O PL 2447 segue para reda��o final na Assembleia. Em seguida, ser� enviado para san��o ou veto do governador Antonio Anastasia (PSDB). Dificilmente a nova norma ser� barrada pelo tucano, pois o texto foi elaborado pela sua equipe econ�mica e social. � preciso, por�m, um decreto regulamentando cada item cuja al�quota ser� alterada. Os decretos v�o revelar ainda qual ser� a redu��o da al�quota para cada produto citado no PL 2447, pois, de acordo com o projeto de lei, a queda pode levar a al�quita a “at� zero por cento”. De qualquer forma, empres�rios que atuam na constru��o civil, setor que mais teve itens listados no texto, elogiaram a medida.
Donos de dep�sitos asseguram que v�o reduzir o pre�o dos produtos assim que os decretos forem publicados. “Caindo o custo do material, o giro de vendas aumenta. Acredito que, na minha loja, o crescimento nos neg�cios ser�, num primeiro momento, em torno de 10%”, comemora Aroaldo Alves Santos, dono do dep�sito Santa Efig�nia, no bairro de mesmo nome. Longe dali, no Jo�o Pinheiro, M�rcio Pedrosa, propriet�rio do dep�sito Roma, comemora o PL: “Vamos repassar a diminui��o do pre�o para o consumidor. Para n�s, haver� um plug na venda”.
Por outro lado, o mercado imobili�rio ainda n�o sabe se o PL 2447 vai alterar o pre�o de im�veis novos. Isso porque as grandes construtoras, que adquirem grande volume de material junto aos fornecedores, aproveitam o poder de barganha e j� pagam menos pela mat�ria-prima.
“Toda medida governamental que visa redu��o de custo deve ser aplaudida de p�. Mas acredito que a redu��o vai beneficiar mais o (chamado consumidor) formiguinha, aquele que compra diretamente no dep�sito. No caso das construtoras, ainda n�o sei se vai interferir, pois compramos grande volume diretamente das f�bricas”, explicou Geraldo Jardim Linhares J�nior, vice-presidente da �rea de Materiais, Tecnologia e Meio Ambiente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG).
Kit g�s e feij�o
O projeto de lei aprovado em segundo turno ainda reduz a al�quota do kit para g�s natural veicular (GNV), atualmente em 18%. A redu��o ser� para at� 12%, mas, mais uma vez, o percentual correto ser� confirmado em decreto. O texto tamb�m incluiu, como havia prometido o governo, o feij�o, cujo ICMS atual � de 7%. O produto poder� ter o tributo zerado.
J� o cigarro e a bebida alc�olica ter�o o imposto aumentado. O novo percentual de 27% precisa de decretos e de obedecer ao C�digo Tribut�rio. Os aumentos s� podem vigorar depois de 90 dias da publica��o dos referidos decretos. Segundo a Secretaria da Fazenda, “a bebida alco�lica e o cigarro, produtos considerados sup�rfluos, ter�o adicional de 2%, percentual que ser� destinado ao Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM), cujo prop�sito � instituir um mecanismo financeiro de custeio espec�fico para programas sociais que assegurem aos cidad�os mineiros que se encontrem em situa��o de mis�ria condi��es de super�-la”.