Novo IPI para importados entra em vigor amanh�

Apesar da press�o internacional, o Brasil ignora os apelos para resistir ao protecionismo e anuncia n�o apenas que vai manter as medidas que distorcem o com�rcio, como vai prolong�-las a partir de 2013, com exig�ncias �s montadoras estrangeiras. Segundo o governo, a China n�o tem moral para se queixar. Afinal de contas, nessa quarta-feira mesmo adotou tarifas contra carros americanos. O ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, insistiu nessa quarta-feira em Genebra que a legisla��o brasileira est� dentro das regras estabelecidas pela OMC e que, a partir de 2013, o regime que entrar� em vigor manter� os princ�pios da atual pol�tica industrial. Nesta quinta-feira entrar� em vigor o decreto que estabelece um IPI menor para o carro com maior conte�do nacional. "O que n�s estamos fazendo � induzir a agrega��o de tecnologia e de inova��o tecnol�gica na produ��o brasileira", disse.

 "Isso n�o contraria as regras da OMC, que sempre tem essa preocupa��o porque a entidade � muito vigilante", declarou. Mas insistiu que as leis brasileiras est�o dentro das regras. "Eu n�o vejo problema. O diretor da OMC (Pascal Lamy) est� fazendo o papel dele. Mas n�s estamos seguindo as regras e n�o h� nenhum processo aberto contra n�s", declarou. Pimentel garante que nenhum dos governos nessa quarta-feira levantou esse assunto com o Brasil e deixou claro que a China n�o pode atacar a medida, alegando que Pequim tamb�m acaba de anunciar barreiras aos carros americanos. "A China imp�s hoje (quarta-feira) medidas sobre carros americanos", afirmou. A decis�o do governo chin�s deve atingir apenas alguns modelos, importados diretamente dos Estados Unidos

Na avalia��o de Pimentel, as medidas n�o s� n�o ser�o retiradas como ser�o ampliadas. Segundo ele, o governo come�ou a elaborar o que seria o novo regime automotivo nacional a partir de 2013, quando o atual decreto deve vencer. "Esse ser� um segundo cap�tulo, que deve come�ar em janeiro de 2013 e que ter� novos condicionantes mais precisos, voltados a regular a entrada de novas empresas", explicou Pimentel.

O principal pilar ser� a exig�ncia de que haja investimentos das montadoras no Brasil a partir de 2013 em tecnologia para ganhar os incentivos fiscais. O governo, por�m, far� um programa gradual de implementa��o das exig�ncias, com uma taxa m�nima de conte�do local a cada ano e que seria incrementado. "N�o podemos obrigar a cumprir exig�ncias de uma hora para a outra. Vai ser algo gradual, desdobrando o plano em dois, tr�s ou quatro", disse.

Segundo Pimentel, empresas da China, Inglaterra e Alemanha est�o apenas esperando as diretrizes para anunciar investimentos.

Nacionais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que esteja prevista qualquer medida de redu��o de IPI para beneficiar carros nacionais, mas reiterou que o governo tenta aumentar a capacidade do setor. "N�o vai haver nenhuma medida de IPI para carros nacionais agora. No futuro, mediante programa de investimento e tecnologia, ser� constitu�do regime automotivo visando aumento da competitividade para o setor. Mas isso � algo para a partir de 2013", disse.