BCE elogia pacto fiscal da UE, mas aponta riscos

O Banco Central Europeu (BCE) divulgou nesta quinta-feira seu relat�rio mensal no qual elogia o pacto fiscal anunciado na semana passada pelos l�deres da Uni�o Europeia. Mas a institui��o alerta para o fato de que o acordo n�o marca o fim da crise e corre o risco de ser dilu�do.

"Embora essas reformas da governan�a sejam um importante avan�o, o pacote legislativo adotado ficou aqu�m do 'salto qu�ntico' que o conselho executivo do BCE tinha defendido", diz o relat�rio. O acordo deixa um espa�o consider�vel para decis�es do Conselho Europeu e da Comiss�o Europeia sobre o exerc�cio da fiscaliza��o e imposi��o das novas regras fiscais, "o que pode enfraquecer seriamente a efetividade das reformas", afirma o BCE.

O banco central argumenta que as san��es autom�ticas contra pa�ses que descumprirem os limites de d�ficit e d�vida p�blica n�o s�o suficientes e � necess�rio um rigor maior. Al�m disso, ainda existe um espa�o de manobra, pois as san��es financeiras podem ser reduzidas ou canceladas em casos de circunst�ncias econ�micas excepcionais ou ap�s um pedido fundamentado de um Estado membro.

Outra cr�tica feita pelo BCE � que o novo acordo � extremamente complexo quando comparado ao Pacto de Crescimento e Estabilidade o que dificulta a avalia��o do cumprimento das regras. "Os padr�es fiscais m�nimos definidos no novo pacto n�o s�o suficientes e a vontade pol�tica dos pa�ses continua sendo um fator essencial para a implementa��o", alega o relat�rio.

O BCE tem se recusado a financiar diretamente os pa�ses da zona do euro - apesar das crescentes press�es para que a autoridade monet�ria adote uma postura mais agressiva no combate � crise da d�vida - afirmando que os governos nacionais precisam primeiro colocar a casa em ordem, para reconquistar a confian�a dos mercados.

Crescimento menor

A crise de d�vida da zona do euro imp�e uma substancial amea�a para as perspectivas econ�micas da regi�o, segundo a autoridade monet�ria, que espera para o futuro pr�ximo um crescimento menor do que previa anteriormente.

Segundo o BCE, as tens�es no mercado financeiro podem se intensificar e podem se espalhar pela economia real. O BCE prev� que a infla��o continuar� acima da meta de menos de 2% nos pr�ximos meses, mas acredita que os pre�os chegar�o a esse n�vel no pr�ximo ano, em consequ�ncia do fraco crescimento, que vai pressionar os custos e os sal�rios.

Os riscos para a infla��o est�o amplamente equilibrados, disse o BCE, com os riscos de alta relacionados aos aumentos de impostos necess�rios para a consolida��o fiscal e os riscos de baixa relacionados ao crescimento menor do que o esperado.

O relat�rio do BCE praticamente reiterou as proje��es para crescimento e infla��o feitas pelo presidente da institui��o, Mario Draghi, depois do an�ncio de corte na taxa b�sica de juros na semana passada.