Principal produtor brasileiro de caf�, com 50,2%, Minas Gerais quer aumentar a fatia da commodity nos mercados interno e externo. O governador Antonio Anastasia vai enviar � Assembleia, nos pr�ximos dias, projeto de lei instituindo o Fundo Estadual do Caf� (Fecaf�), cuja receita prevista somente para o tri�nio 2012-2014 � de R$ 100 milh�es. A reserva financeira ajudar� no desenvolvimento econ�mico e social das regi�es produtoras (604 munic�pios mineiros) e na amplia��o do setor, com medidas voltadas, por exemplo, para a capacita��o de provadores do gr�o e no fortalecimento da assist�ncia t�cnica aos agricultores. A expectativa � de que o texto seja referendado pelos deputados estaduais no primeiro semestre de 2012.
Parte do recurso deve ser financiada pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mas o projeto de lei prev� outras fontes para o Fecaf�, como “doa��es, contribui��es ou legados de pessoas f�sicas ou jur�dicas, p�blicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras”. H� a possibilidade de 0,5% do cr�dito presumido do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) tamb�m fazer parte da fonte de recurso do Fecaf�. Segundo a Secretaria da Fazenda, cr�dito presumido “� uma t�cnica de apura��o do imposto devido, que consiste em substituir todos os cr�ditos pass�veis de serem apropriados em raz�o da entrada de mercadorias ou bem por um determinado percentual relativo ao imposto debitado por ocasi�o das sa�das de mercadorias ou presta��es de servi�o”.
Mas a receita para o fundo s� deve ser definida a partir de fevereiro do ano que vem. De qualquer forma, o projeto refor�a a import�ncia do caf� para a economia mineira. “Minas Gerais � respons�vel pela metade da produ��o de caf� do pa�s. A cria��o do fundo representa um enorme avan�o para o setor cafeeiro, promovendo a competitividade da cadeia e o desenvolvimento econ�mico e social do segmento. Agora, com o Fecaf�, pretendemos valorizar ainda mais a nossa produ��o, fornecendo suporte financeiro a planos, programas e a��es, bem como fomentando investimentos e novos empreendimentos”, destaca o secret�rio estadual de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, Elmiro Nascimento.
Safra Estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) � a de que a produ��o da commodity feche o ano com 22,1 milh�es de sacas. De janeiro a novembro, segundo o governo estadual, as vendas externas do gr�o somaram US$ 5,2 bilh�es – valor 44,9% maior do que o registrado em igual intervalo de 2012. O caf� � o segundo produto na pauta de exporta��o do estado, atr�s apenas do min�rio de ferro, e tem como maiores mercados a Alemanha (23,4%), os Estados Unidos (21,1%), a It�lia (10,1%), o Jap�o (9,4%) e a B�lgica (8,3%).
A decis�o do governo de instituir o Fecaf� foi bem recebida por agricultores mineiros e pelo presidente do Conselho Nacional do Caf� (CNC), Silas Brasileiro. “O fundo ser� vital, pois tem a finalidade de dar suporte financeiro a planos, programas, projetos e a��es relacionadas � cafeicultura em Minas, al�m de servir de exemplo para que outros estados adotem uma postura semelhante”, comemora. “Inicialmente, ser�o destinados R$ 100 milh�es do Tesouro estadual, sendo R$ 40 milh�es em 2012, R$ 30 milh�es em 2013 e outros R$ 30 milh�es em 2014”, refor�a Brasileiro.
Na sexta-feira, durante cerim�nia de premia��o do 8º Concurso Estadual de Qualidade dos Caf�s de Minas Gerais, que ocorreu no Pal�cio Tiradentes, na Cidade Administrativa, sede do Executivo, o governador destacou que o gr�o promove a democratiza��o da renda no interior: “O caf� para n�s, em Minas, al�m do seu valor econ�mico, al�m do seu valor social, na medida em que emprega milhares e milhares de pessoas e democratiza a renda por todo o nosso estado, est� de modo indel�vel preso � nossa trajet�ria, ao nosso c�digo gen�tico, � hist�ria de Minas. Por isso, quando falamos que o caf� � o nosso ouro verde, � muito mais do que simbologia”.
De qualidade
Minas Gerais lidera o n�mero de classificados para no concurso de qualidade para caf�s naturais do Brasil Cup of Excellence – Natural Late Harvest, com 65 das 71 amostras que obtiveram nota superior a 84 pontos (na escala de 0 a 100) na pr�-sele��o do concurso. Al�m de Minas, S�o Paulo e Paran�, cada um com dois lotes, tamb�m est�o na segunda fase do concurso. A avalia��o dos caf�s – com base em tipo, cor, aspecto, umidade, defeitos e principalmente qualidade de bebida – ocorreu nos laborat�rios do Centro de Excel�ncia do Caf� do Sul de Minas, em Machado (MG). A rela��o, em ordem alfab�tica, dos produtores que tiveram seus lotes classificados pode ser acessada no site da Associa��o Brasileira de Caf�s Especiais (BSCA, sigla em ingl�s).