Mercosul cria comiss�o para acelerar ades�o da Venezuela ao bloco

Os pa�ses-membros do Mercosul criaram ontem (20, em Montevid�u, no Uruguai, uma comiss�o para acelerar a incorpora��o da Venezuela ao bloco. A ades�o venezuelana depende apenas do aval do Senado paraguaio, que h� anos posterga a decis�o. A declara��o final do encontro, assinada pelos presidentes dos quatro pa�ses-membros do bloco, ressalta a "import�ncia" de que a ades�o da Venezuela se d� "no mais breve prazo". A presidenta Dilma Rousseff foi uma das defensoras da proposta.

Proposta pelo presidente do Uruguai, Jos� Mujica, a comiss�o ser� formada por representantes indicados pelos governos do Mercosul. N�o ficou claro, no entanto, como se dar� o funcionamento do grupo j� que, pelo Tratado de Assun��o, de cria��o do Mercosul, a ades�o de novos pa�ses precisa ser aprovada pelos congressos de todos os membros do bloco. Ch�vez, que participou da c�pula como presidente de um pa�s associado, disse que a ades�o venezuelana "� importante demais" para ser deixada "na m�o de cinco pessoas que n�o [a] querem". A fala foi uma refer�ncia ao Senado paraguaio, dominado pelo Partido Colorado, de oposi��o, que argumenta que n�o h� garantias de democracia plena na Venezuela, pr�-condi��o para integrar o bloco, segundo o Protocolo de Ushuaia.

"Atr�s deles tem que ter uma m�o muito poderosa, � necess�rio que o Mercosul chegue at� o Caribe", disse Ch�vez ao fim da c�pula. O presidente paraguaio, Fernando Lugo, tamb�m fez declara��es de apoio � entrada da Venezuela. A comiss�o, por sua vez, foi duramente criticada pelo ex-presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle, que classificou o grupo como uma "senten�a de morte" ao Mercosul. "O tratado [de Assun��o] tem seus requerimentos legais e eles (os presidentes) os ignoraram. Eles est�o ferindo mortalmente o Mercosul", disse Lacalle, um dos fundadores do bloco, em 1991.

Tamb�m foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de discutir com o Equador as condi��es de acesso do pa�s ao Mercosul. A decis�o de maior impacto econ�mico foi a expans�o, em mais 100 produtos para cada pa�s, da lista sobre a qual incide o imposto m�ximo de importa��o. Esses itens, ainda n�o especificados, pagar�o imposto de 35%, o teto da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A medida foi tomada a fim de proteger as ind�strias nacionais da invas�o de produtos estrangeiros.

O Mercosul tamb�m aprovou um acordo de livre com�rcio com a Palestina e um projeto de coopera��o em pesquisa de biotecnologia aplicada � sa�de, a ser financiado pelo Fundo para a Converg�ncia Estrutural do Mercosul (Focem). Durante o encontro, o Uruguai passou � Argentina a presid�ncia pr�-tempore do Mercosul.

A c�pula tamb�m decidiu impedir, daqui para a frente, que navios com bandeira das Ilhas Malvinas, controladas pela Gr�-Bretanha, atraquem nos portos dos pa�ses do Mercosul. A decis�o se d� como um gesto de "solidariedade", segundo classificou Mujica, � luta argentina pela soberania do arquip�lago.