Argentina cria lei para controlar investimentos estrangeiros em terras

Os investidores estrangeiros v�o poder continuar a comprar terras argentinas, mas at� um limite de 15% do total de 180 milh�es de hectares de terras produtivas do pa�s, segundo a lei aprovada na noite de quinta-feira, que busca manter o controle estatal sobre um recurso estrat�gico.

Atualmente, 10% das terras rurais da Argentina s�o de propriedade de estrangeiros, de acordo com um relat�rio da Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e Agricultura (FAO).

A lei "n�o � xenof�bica e n�o afeta os direitos adquiridos, simplesmente quer preservar um recurso estrat�gico como a terra em um mundo que necessitar� cada vez mais de alimento e energia", assegurou a presidente Cristina Kirchner em defesa da iniciativa.

Com o apoio quase un�nime da C�mara Alta argentina, a lei foi aprovada com 62 votos a favor e 1 contra.

"A lei � uma clara resposta a situa��o global de demanda de alimentos", disse a presidente da Comiss�o de Agricultura do Senado, Graciela de la Rosa, que destacou ser "a primeira vez que o pa�s toma uma atitude relativa � sua soberania".

Na aus�ncia de dados oficiais sobre o limite que deve ter a propriedade estrangeira, a lei prev� a cria��o de um Registro de Terras Rurais, que no per�odo de 180 dias deve realizar uma pesquisa abrangente das propriedades Alguns dos grandes propriet�rios estrangeiros s�o os americanos Douglas Tompkins e Ted Turner, da Gr�-Bretanha Joe Lewis (propriet�rio do Hard Rock Caf�) e os irm�os italianos Benetton.

A maior propriedade � a da Benetton na Patag�nia, com quase um milh�o de hectares, que s�o dedicados � produ��o de l� para o grupo da ind�stria global. No caso de Tompkins e Turner, o valor das terras � essencialmente paisag�stico.

A iniciativa foi inspirada nas leis aprovadas pelo Brasil, Canad�, EUA, Fran�a e It�lia.

O relat�rio da FAO observa que na Argentina "n�o foram identificadas casos espec�ficos de envolvimento de Estados estrangeiros na compra de terras, embora haja esfor�os por parte dos pa�ses (China, Coreia do Sul e Ar�bia Saudita e Catar) em negociar regras para garantir o acesso aos alimentos".

O trabalho denominado "Concentra��o e Propriedade Estrangeira das Terras em 17 pa�ses da Am�rica Latina e Caribe" relata que funcion�rios do Catar, que possui um fundo de 1 bilh�o de d�lares para adquirir terras, j� manifestaram interesse em comprar terras no pa�s sul-americano.

A Ar�bia Saudita, por exemplo, est� negociando um grande investimento em 221.000 hectares na prov�ncia de Chaco (norte), enquanto a China tenta acessar cerca de 300.000 hectares no Rio Negro, mas tem dificuldade para fechar o neg�cio, segundo a FAO.

A Argentina � uma das pot�ncias alimentares por suas terras f�rteis do Pampa (regi�o central) e pela safra de gr�os que ultrapassa 100 milh�es de toneladas, segundo dados oficiais.