Seguro de Jirau vai parar na Justi�a inglesa e do Brasil

O seguro bilion�rio da constru��o da usina hidrel�trica de Jirau est� na Justi�a brasileira e na da Inglaterra e a briga promete chegar � Bras�lia, j� que a obra faz parte do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Tudo por causa de um sinistro provocado em mar�o, quando os trabalhadores da obra entraram em conflito, quebrando o alojamento e incendiando �nibus.

A Energia Sustent�vel do Brasil, cons�rcio que est� construindo a obra, e a Camargo Correa reclamam das seguradoras envolvidas o pagamento de indeniza��es perto de R$ 400 milh�es, por causa de danos materiais no canteiro de obras. Al�m disso, a ap�lice prev� o pagamento de mais R$ 1 bilh�o por conta do atraso na obra causado pelos funcion�rios, que vai comprometer as receitas futuras de gera��o energia.

O seguro cobre a constru��o da usina, com valor segurado de R$ 7 3 bilh�es, incluindo uma ap�lice de lucro cessantes (cobre perdas de receitas decorrentes do atraso na constru��o). A ap�lice de riscos de engenharia � liderada pela SulAm�rica, em um contrato que conta com a participa��o de v�rias outras seguradoras, como Allianz, Mapfre, Ita� Seguros e Alian�a do Brasil. Por conta dos enormes valores envolvidos, a maior parte do risco foi assumido por cerca de 20 resseguradoras, entre elas a Swiss Re.

A briga come�ou porque as seguradoras, pressionadas pelas resseguradoras, est�o dificultando o pagamento de sinistros. A alega��o � que a briga no canteiro de obras tem motiva��o pol�tica e inclui quest�es trabalhistas. Caso isso se confirme, haveria limita��o da responsabilidade das seguradoras, ou seja, teriam que pagar menos sinistros ou at� a isen��o total do pagamento por n�o cobertura da ap�lice.

O advogado da Energia Sustent�vel e da Camargo Correa, Ernesto Tzirulnik, argumenta que investiga��es policiais conclu�ram h� cerca de 40 dias que houve atos de banditismo no canteiro de obras. Com isso, as seguradoras teriam que pagar o sinistro. As empresas de seguro e resseguro resolveram levar a quest�o para uma c�mara de arbitragem especializada em Londres, maior mercado de resseguros do mundo. � essa c�mara, chamada Arias, que vai definir sobre as coberturas do seguro e os preju�zos que devem ser indenizados.

Tzirulnik destaca, por�m, que no contrato de seguro, feito por seguradoras brasileiras e fechado no Brasil, a quest�o tem que ser resolvida aqui, n�o em Londres. Outro ponto que ele argumenta � que n�o houve um pacto espec�fico para que o contrato de seguro fosse levado para arbitragem, como prev� a legisla��o brasileira, que pede documento em separado ou texto destacado em negrito. "As negocia��es sobre cl�usula de arbitragem nunca ocorreram", destaca ele, dizendo que a solu��o para o caso � o judici�rio brasileiro. Para ele, as resseguradoras n�o querem pagar o sinistro porque s�o de pa�ses em crise e essas companhias est�o em um "mau momento econ�mico".

Pris�o

Na semana passada, o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, da 6ª C�mara de Direito Privado do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, determinou que a ap�lice fosse julgada no Brasil e n�o na Inglaterra. Em Londres, a corte foi acionada pelas seguradoras, que conseguiram uma decis�o que obriga as empresas do cons�rcio de Jirau a n�o praticar mais nenhum ato judicial no Brasil. A pena � de pris�o para os diretores e penhora do patrim�nio das empresas em caso de desobedi�ncia. Anteontem, a arbitragem foi suspensa e deve recome�ar em janeiro.

A briga, por�m, deve ganhar novos cap�tulos. Tzirulnik diz que as construtoras procuraram ontem a Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), regulador do mercado de seguros, e v�o procurar "outros organismos da Administra��o P�blica". Tamb�m h� amea�as de levar a discuss�o do caso para Bras�lia. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) � parlamentar de Rond�nia, onde fica Jirau, e pretende discutir o caso no Congresso.

A Energia Sustent�vel do Brasil � respons�vel pela constru��o, manuten��o, opera��o e venda da energia a ser gerada pela usina de Jirau. A empresa, � formada pela GDF Suez (50,1% de participa��o), Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Corr�a (9 9%). Procurado pela reportagem, o cons�rcio n�o se pronunciou. A SulAm�rica tamb�m n�o quis dar declara��es.