Suspensos alvar�s para constru��o em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspendeu at� 1º de fevereiro a abertura de processos de solicita��o de servi�os prestados pela Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana para o setor da constru��o civil. Entre os procedimentos suspensos temporariamente pela administra��o municipal, pelo menos dois afetam diretamente as construtoras da capital mineira. Ficam em compasso de espera a aprova��o de loteamentos, o parcelamento vinculado ou desmembramento em gleba superior a 10 mil metros quadrados. A aprova��o de modifica��o de parcelamento do solo, o desmembramento em gleba inferior a 10 mil metros quadrados e o parcelamento tamb�m deixar�o de ser realizados no per�odo.

Al�m disso, est�o de fora dos servi�os prestados pela PBH para a empresas da constru��o civil at� o in�cio de fevereiro a regulariza��o de parcelamento do solo, a modifica��o de parcelamento, o desmembramento e o loteamento. Foram, tamb�m, interrompidos a concess�o de alvar� de obras em logradouros p�blicos, a aprova��o de projeto de edifica��o e a emiss�o de alvar� de constru��o (inicial e modifica��es) e a regulariza��o de edifica��es.

A suspens�o da aprova��o de alvar�s para novas edifica��es � o que mais vai afetar as construtoras, segundo o presidente da C�mara da Ind�stria da Constru��o Civil da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz Camargos..“S�o projetos novos, que ter�o de esperar. S� n�o � mais dif�cil porque o n�mero de empreendimentos caiu desde julho do ano passado, quando foi aprovada a nova Lei de Uso e Ocupa��o do Solo de Belo Horizonte e porque a demanda das empresas do setor diminui naturalmente janeiro”, diz o industrial. Se o problema n�o for resolvido pela PBH dentro do prazo previsto pela portaria, a situa��o vai piorar para as construtoras, de acordo com Camargos.

A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informou que a decis�o foi tomada em fun��o da “rescis�o inesperada de n�mero significativo de contratos tempor�rios de presta��o de servi�os de arquitetura e engenharia e da necessidade de treinamento dos t�cnicos que ser�o contratados por meio do Processo seletivo p�blico simplificado”. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana, 29 engenheiros e arquitetos que trabalhavam para a prefeitura em regime tempor�rio pediram demiss�o este ano, sendo 50% deles nas duas �ltimas semanas.

Contrata��es ser�o feitas em regime simplificado

O principal motivo do afastamento � que os profissionais respons�veis pelos servi�os suspensos estariam interessados em se preparar para o concurso p�blico da PBH que vai contratar 57 arquitetos, 12 engenheiros civis, 2 engenheiros ambientais e 2 engenheiros agr�nomos. O vencimento dos contratos sem possibilidade de renova��o tamb�m teria estimulado a onda de pedidos de demiss�o. Diante da debandada, foi preciso paralisar os servi�os. Agora, ser�o contratados em regime simplificado (tempor�rio) 13 arquitetos e 4 engenheiros.

O problema da interrup��o de servi�os para o setor da constru��o s� n�o � maior porque o hiato ocorre em janeiro, per�odo no qual tradicionalmente a demanda do segmento � mais fraca. Com a aprova��o da Lei de Uso e Ocupa��o do Solo, em julho do ano passado, por sua vez, foram protocoladas 757 solicita��es de abertura de processos de edifica��o. No mesmo per�odo deste ano 258 deram entrada, representando queda de 66%. Em todo o ano de 2010 foram 3.323 protocolos ante 2.859 projetos em 2011, uma redu��o de 13%.