Brasil muda regime para importar t�xteis, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o governo est� mudando o regime tribut�rio de importa��o para produtos t�xteis, que era baseado no sistema ad valorem, para o ad rem. O ministro disse que o governo j� tem legisla��o pronta nesse sentido e que est� sendo regulamentada.

Mantega ressaltou que o governo far� uma peti��o junto � OMC para que essa prote��o se torne uma salvaguarda provis�ria para o setor t�xtil, que eventualmente pode durar 10 anos, como j� ocorre com o segmento de brinquedos. "Acredito que em tr�s meses a medida j� estar� em vigor", comentou, em S�o Paulo.

Segundo o ministro, a import�ncia da medida ad rem � que cobra um valor fixo sobre as importa��es, o que inviabiliza o subfaturamento das mercadorias que ingressam no pa�s. "Eu j� vi terno importado com valor de US$ 3 e at� US$ 1,5. Isso n�o paga nem o bot�o", declarou.

Mantega ressaltou que o governo vai, em 2012, continuar sua pol�tica de defesa do emprego nacional atrav�s de medidas de prote��o de diversos segmentos produtivos, especialmente os relacionados � ind�stria, que est� sendo v�tima de concorr�ncia desleal de empresas de v�rios pa�ses em fun��o da crise internacional que afeta seus mercados dom�sticos e imp�e a necessidade de exportarem com urg�ncia para gerarem renda.

Ele ressaltou que o governo vai tomar outras a��es de prote��o a segmentos produtivos especialmente relacionados � ind�stria de transforma��o, mas n�o quis adiantar quais seriam esses setores.