Demora em libera��o de navio-plataforma frustra Eike

Com 15 dias de atraso e sem que a empresa OSX firmasse o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) exigido pelo Minist�rio P�blico do Trabalho, zarpou do porto do Rio, no dia de Natal, o navio-plataforma OSX-1, do grupo EBX. A demora frustrou o empres�rio Eike Batista, dono do EBX. J� estava montada campanha de marketing para divulgar a extra��o, ainda em 2011, de sua primeira carga de petr�leo.

O "primeiro �leo" deveria ser extra�do na �ltima semana do ano, no anivers�rio de dois anos da descoberta de Waimea, o campo que entrar� em produ��o na Bacia de Campos, litoral do Estado do Rio. O tempo recorde entre a descoberta e o "primeiro �leo" seria saudado como marca do empreendedorismo e da agilidade de Eike. Waimea � explorado pela petroleira OGX, tamb�m do empres�rio.

O prazo foi perdido. Quando o navio chegou de Cingapura, em outubro, o Minist�rio do Trabalho e o Minist�rio P�blico do Trabalho, em vistoria conjunta, proibiram a sa�da at� a corre��o de cerca de 40 irregularidades a bordo, principalmente na �rea de seguran�a, constatadas por auditores.

A OSX informou ter feito os consertos devidos, mas a partida at� Waimea, prevista para 10 de dezembro, n�o ocorreu. Apenas no dia 14 a OSX e a OGX admitiram que a meta do "primeiro �leo" em 2011 n�o poderia ser mais alcan�ada, ao divulgar novo calend�rio para a opera��o do navio-plataforma. Agora, a data para a extra��o pioneira � 23 de janeiro de 2012.

O comunicado das empresas do EBX n�o cita a raz�o do atraso. Limita-se a explicar que, "ao longo desse semestre, a OGX focou na execu��o do processo de prepara��o para o primeiro �leo, desde a obten��o de licen�as ambientais at� as instala��es dos equipamentos que v�o conectar o po�o OGX-26HP ao FPSO OSX-1". A quest�o do TAC n�o � abordada pela OSX no comunicado com o novo calend�rio.

Na �ltima semana de novembro, em reuni�o com a procuradora Fl�via Bauler, do Minist�rio P�blico do Trabalho, representantes da empresa n�o assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta proposto. No documento apresentado pela procuradora, a companhia teria que se comprometer a s� iniciar a opera��o do OSX-1 em Waimea ap�s o atendimento a todos os questionamentos do Minist�rio P�blico do Trabalho. Se o TAC n�o fosse assinado, a procuradora avaliaria a possibilidade de abrir um inqu�rito civil p�blico contra a OSX, pedindo � Justi�a o embargo do navio-plataforma. Ela tomar� a decis�o em janeiro, ao final do recesso de fim de ano.

A OSX divulgou nota em que diz que como "todos os itens exigidos pelo Minist�rio do Trabalho foram regularmente cumpridos pela OSX" o "termo proposta pelo MPT (Minist�rio P�blico do Trabalho)" perdeu "o objeto". "O Minist�rio do Trabalho e Emprego emitiu o correspondente termo de desinterdi��o total do FPSO OSX-1, formalizando a libera��o do OSX-1 para as suas atividades produtivas. Sendo assim, todas as condutas apontadas pelo MTE e pelo MPT para esta fase pr�-operacional j� est�o plenamente ajustadas", diz a empresa.