O servidor p�blico que recebe pagamento em conta-sal�rio poder�, a partir desta segunda-feira, pedir a transfer�ncia autom�tica do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os �ltimos a ter acesso ao benef�cio, uma vez que os da iniciativa privada t�m esse direito desde 2009.
Com o prazo maior para a entrada em vigor do benef�cio ao funcionalismo p�blico, os estados e munic�pios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas �s institui��es financeiras.
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o sal�rio para outra conta diferente da aberta pelo empregador, � preciso que a indica��o seja feita por escrito � institui��o financeira. O banco � obrigado a aceitar a ordem no prazo de at� cinco dias �teis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do cr�dito do sal�rio, at� as 12h.
A conta-sal�rio � diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de sal�rios, aposentadorias e pens�es e por se tratar de um contrato firmado entre a institui��o financeira e a empresa empregadora e n�o entre o banco e o empregado. Na conta-sal�rio, o cliente n�o tem direito a tal�o de cheques e n�o pode receber outros dep�sitos al�m do sal�rio. No site do Banco Central (BC), h� uma s�rie de perguntas e respostas sobre a conta-sal�rio.
A institui��o que processa o maior n�mero de folhas de pagamento de servidores p�blicos no pa�s � o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa F�sica do BB, S�rgio Nazar�, s�o 1,516 milh�o de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, s�o 3,104 milh�es (59%), e dos municipais, o n�mero chega a 2,058 milh�es (27%).
O diretor do BB disse que o banco n�o espera perder clientes com a nova regra que vigora em 2012. Segundo ele, a institui��o tem investido em estrat�gias n�o somente para manter, mas tamb�m para aumentar o n�mero de clientes. Desde 2009 est� sendo ampliada a rede de atendimento, s�o trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e s�o ofertados aos clientes produtos e servi�os customizados. “H� um refor�o na estrutura de relacionamento”, disse. Ele lembrou que servidores federais t�m livre op��o banc�ria por decis�o do Minist�rio do Planejamento e, mesmo assim, n�o houve redu��o de clientes nesse segmento.
De acordo com o Minist�rio do Planejamento, os servidores p�blicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o sal�rio. A maior concentra��o de pagamentos est� no BB, com 76,41% - cerca de R$ 4,9 bilh�es - do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida v�m a Caixa, com 12,65% (R$ 825 milh�es), o Banco de Bras�lia (BRB) – 4,01% ou R$ 261,5 milh�es), o Ita� (2,79% - R$ 182,3 milh�es) e o Bradesco (1,31% - R$ 85,8 milh�es). Al�m dessas cinco, outras institui��es financeiras tamb�m fazem os pagamentos mas, segundo o minist�rio, formam um percentual pequeno na prefer�ncia dos servidores.
Em nota, o Banco Ita� n�o informou o n�mero de servidores p�blicos (federais, estaduais e municipais) que t�m conta-sal�rio e disse que apoia a portabilidade, que � um leg�timo direito do trabalhador. O Bradesco informou apenas que paga sal�rios de 2 milh�es de servidores em todo o pa�s. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que prefere n�o se pronunciar sobre o assunto “por uma quest�o estrat�gica”.