A Uni�o s� consegue recuperar 25,8% das d�vidas ativas cobradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), depois de uma tramita��o m�dia de 9 anos, 9 meses e 16 dias como mostra pesquisa divulgada hoje pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), feita sobre dados de novembro de 2009 a fevereiro de 2011.
Encomendada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a pesquisa denominada Custo Unit�rio do Processo de Execu��o Fiscal da Uni�o constatou tamb�m que o custo m�dio de uma a��o de execu��o fiscal promovida pela PGFN foi R$ 5.606,67 no per�odo. Bem mais alto que os R$ 4.368 mil gastos, em m�dia, por outras executantes de cobran�as, como Caixa Econ�mica Federal e conselhos de fiscaliza��o das profiss�es liberais.
De acordo com Alexandre Cunha, um dos tr�s t�cnicos do Ipea envolvidos na pesquisa, quando se considera o custo total da a��o de execu��o fiscal pela PGFN, o tempo gasto e a probabilidade de recupera��o do cr�dito, a cobran�a judicial s� � economicamente justific�vel em a��es acima de R$ 21,731 mil. “Em valores inferiores � improv�vel que a Uni�o consiga recuperar as custas do processamento judicial”.
A pesquisa do Ipea sugere que “seria razo�vel reajustar” o piso m�nimo para o ajuizamento de a��es de execu��o fiscal - atualmente de R$ 10 mil, para R$ 20 mil - a partir de janeiro de 2012. Ressalta, contudo, que a fixa��o do novo piso “deve ser cercada de alguns cuidados”. Exatamente por isso, a PGFN informou que analisa cuidadosamente a pesquisa do Ipea, com o objetivo de propor mudan�as administrativas que aumentem a efici�ncia da cobran�a do cr�dito p�blico inscrito na D�vida Ativa da Uni�o.