Infla��o oficial chega a 6,5% e registra a maior alta em sete anos

A infla��o medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2011, chegou a 6,5% e ficou no limite superior da meta para o ano. O resultado do IPCA foi divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). A infla��o oficial foi a maior desde 2004, quando registrou alta de 7,6%.

Por esse sistema, cabe ao Banco Central (BC) perseguir a meta de infla��o que, em 2011, tinha centro de 4,5%, limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Quando a infla��o ultrapassa o limite, o presidente do BC tem que divulgar uma carta aberta ao ministro da Fazenda para justificar o motivo do descumprimento da meta. Isso ocorreu nos anos de 2001, 2002 e 2003.

A explica��o tem que ser detalhada, com os motivos que levaram ao estouro da meta, as provid�ncias para assegurar o retorno da infla��o aos limites estabelecidos e o prazo em que se espera que as provid�ncias produzam efeitos. Mas o decreto que estabelece essas regras n�o define um prazo para que essa carta seja divulgada.

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) � o respons�vel por definir a meta. Em junho de 1999, o CMN fixou o percentual em 8%, 6% e 4% para os anos de 1999, 2000 e 2001, respectivamente, com os intervalos de toler�ncia de 2 pontos percentuais acima e abaixo do centro. Nos dois primeiros anos do programa, a meta foi cumprida. No primeiro ano do sistema de metas, a infla��o ficou em 8,9% e, em 2000, em 6%.

O primeiro ano em que o limite superior (6%) n�o foi cumprido foi 2001, quando a infla��o chegou a 7,7%. Uma das justificativas do BC, na carta aberta assinada por Arm�nio Fraga, foi a desacelera��o da economia mundial, o cont�gio proveniente da crise argentina e os ataques terroristas nos Estados Unidos. Internamente, houve crescimento acentuado dos pre�os administrados por contrato, principalmente das tarifas de energia el�trica, e crise de energia, que aumentou a incerteza sobre o futuro da economia brasileira.

� �poca, o BC usou seu principal instrumento para tentar conter a alta dos pre�os – a eleva��o da taxa b�sica de juros, a Selic. Em mar�o foi feita a primeira eleva��o do ano da taxa, que naquele m�s ficou em 15,75% ao ano e chegou a 19% em julho, mantida nesse patamar at� o final de 2001. Para complementar a pol�tica de juros, a autoridade monet�ria tamb�m optou por elevar o percentual do recolhimento compuls�rio [recursos que os bancos s�o obrigados a deixar depositados no BC] sobre dep�sitos a prazo e fez interven��es no mercado cambial.

O BC esperava que os choques na economia brasileira n�o se repetiriam na mesma magnitude no ano seguinte e com isso a tend�ncia era que a infla��o se reduzisse. Mas n�o foi o que aconteceu em 2002, quando o IPCA chegou a 12,5% ao ano, acima do limite superior de 5,5%.

Na carta aberta , a explica��o era que o “ano de 2002 foi caracterizado por uma conjuga��o perversa de uma severa crise de confian�a na evolu��o da economia brasileira e um forte aumento da avers�o ao risco nos mercados internacionais”. “Esses fatores se refletiram em turbul�ncias no mercado financeiro dom�stico, em dificuldades na administra��o da d�vida p�blica e em quedas bruscas no financiamento externo do pa�s, com consequ�ncias negativas sobre a infla��o e o n�vel de atividade na economia”, acrescentou o documento.

As elei��es presidenciais em 2002 levaram ao aumento das incertezas sobre o futuro da economia brasileira. Externamente, o BC teve que enfrentar “o baixo crescimento mundial, o surgimento de problemas cont�beis em grandes empresas americanas, as crises observadas em mercados emergentes e a perspectiva de mais uma guerra no Golfo”. Houve redu��o de liquidez (recursos dispon�veis) internacional e a deprecia��o do real “pressionou significativamente os pre�os internos”. Em 2002, a taxa Selic caiu de 19% para 18,75% ao ano e assim permaneceu at� julho quando foi ajustada para 18% ao ano. Em reuni�o extraordin�ria do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do BC, no dia 14 de outubro, a taxa foi elevada para 21% ao ano. Em novembro, houve nova eleva��o, para 22%, e a Selic chegou a 25% em dezembro.

Com a trajet�ria de infla��o em alta, o centro da meta para o ano seguinte - 2003 - foi alterado de 3,25% para 4%, com margem de 2,5 pontos percentuais para baixo ou para cima. Al�m do percentual definido pelo CMN, o BC decidiu criar uma meta ajustada para 2003 de 8,5% e de 5,5% em 2004. A explica��o foi que 2003 herdou efeitos da infla��o de 2002 e era preciso um per�odo maior do que um ano para trazer a infla��o de volta para a meta. Mas, IPCA ultrapassou at� mesmo a meta ajustada e a alta de pre�os encerrou aquele ano em 9,3%. Na carta aberta para justificar o estouro da meta, o ent�o presidente do BC, Henrique Meirelles, avaliou que a varia��o do IPCA superou a meta ajustada em “apenas” 0,8 ponto percentual e ficou “dentro de uma margem de erro perfeitamente aceit�vel”.

Na �poca, o BC disse ter considerado a evolu��o da atividade econ�mica na hora de calibrar a taxa b�sica de juros. “� importante destacar que outras trajet�rias com quedas de infla��o mais acentuadas implicariam perdas expressivas para o crescimento do produto. Claramente, portanto, o Banco Central considerou o comportamento da atividade econ�mica na defini��o da sua estrat�gia”, diz a carta aberta para explicar a infla��o acima da meta em 2003. Assim, a taxa Selic ficou em janeiro em 25,5% e subiu para 26,5% em fevereiro. Nesse m�s, o BC tamb�m aumentou a al�quota do recolhimento compuls�rio sobre dep�sitos � vista. A partir de junho, o Copom iniciou processo de redu��o da taxa Selic, que alcan�ou 16,5% em dezembro. Em agosto, o BC decidiu reduzir a al�quota do recolhimento compuls�rio sobre recursos � vista.