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Estado de Minas

CVM abriu 1.046 processos administrativos em 2011


postado em 06/01/2012 19:00

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) instaurou no ano passado 1.046 processos administrativos, sendo a maior parte deles (890) aberta em decorr�ncia de reclama��es de investidores. A informa��o � do superintendente de Prote��o e Orienta��o aos Investidores da CVM, Jos� Alexandre Vasco, em entrevista � Ag�ncia Brasil.

No per�odo de janeiro a novembro de 2011, a autarquia, vinculada ao Minist�rio da Fazenda, recebeu 29.047 manifesta��es de investidores, englobando consultas, sugest�es, reclama��es e den�ncias. Os n�meros referentes aos 12 meses do ano passado n�o foram fechados ainda, porque envolvem diversos canais de comunica��o, entre os quais correspond�ncias, liga��es telef�nicas, atendimentos pessoais, Central 0800 e Servi�o de Atendimento ao Cidad�o-SAC, dispon�vel no endere�o eletr�nico da comiss�o.

Em 2010, foram instaurados pela CVM 975 processos e, em 2009, 1.143. Vasco ressaltou que os processos abertos em atendimento a reclama��es de investidores t�m uma quest�o fundamentada mas n�o necessariamente apresentam um ju�zo quanto � proced�ncia.


Na avalia��o do superintendente da CVM, o investidor brasileiro est� cada vez mais interessado em aprender sobre o funcionamento do mercado de capitais. “N�s percebemos, ao longo dos anos, uma crescente complexifica��o das quest�es. Temos a impress�o que os investidores que est�o no mercado h� mais tempo t�m aumentado o interesse pela oferta de cursos e informa��es, n�o s� da CVM, mas dos demais participantes do mercado. E, dessa forma, t�m ganho experi�ncia, aprendido cada vez mais e se tornado mais cr�ticos em rela��o �s empresas do mercado”.

Isso ocorre tamb�m com os investidores que s�o acionistas, em rela��o �s decis�es dos administradores, destacou. “Isso tem gerado um grau de complexidade cada vez maior”. J� entre as pessoas que est�o entrando no mercado de capitais, Vasco analisou que o grau de conhecimento � menor. Esses investidores de “primeira viagem” t�m poucas informa��es sobre o funcionamento do mercado e podem perder recursos para golpistas.

Os n�meros consolidados de 2011, incluindo as empresas que detiveram o maior n�mero de processos instaurados pela CVM no ano, ser�o divulgados no fim deste m�s, no Boletim Semestral de Atendimento ao P�blico do Programa de Orienta��o e Defesa do Investidor (Prodin).

Em 2012, segundo Jos� Alexandre Vasco, a CVM pretende reformular o portal do investidor, lan�ado em 2007, ap�s a revis�o de alguns problemas t�cnicos. A meta � ter um portal com mais informa��es de investimentos “que sejam do interesse daqueles que est�o operando ou que t�m interesse imediato de operar no mercado”.

Tamb�m em 2012, a comiss�o vai desenvolver o projeto de um ambiente virtual, onde as pessoas interessadas v�o poder fazer cursos gratuitos e aprender sobre direitos dos acionistas, quest�es b�sicas de finan�as pessoais, para poder atuar no mercado. “Ser� um ambiente virtual de aprendizagem, com uma ferramenta pr�pria, permitindo cursos gratuitos para a popula��o atrav�s da ‘internet’”. Os conte�dos dos cursos j� est�o prontos. Segundo Vasco, a expectativa � que o ambiente virtual esteja em funcionamento ainda no primeiro semestre do ano.


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