Em 2011, mais de 730 mil pessoas foram atendidas pelo Disque C�mara (0800-619619) e Fale Conosco, servi�os de participa��o popular da C�mara. E pelo 10º ano consecutivo o Projeto de Lei 5476/01, do ex-deputado Marcelo Teixeira, que prev� a extin��o da assinatura b�sica da telefonia fixa, lidera o ranking. Foram 553.937 chamadas e 18 e-mails – 99,94% deles para pedir a aprova��o da proposta –, o que representa 79,73% das participa��es.
De acordo com o relat�rio da Central de Atendimento � Popula��o da C�mara, entre as propostas em an�lise na Casa, o PL 5476/01 aparece disparado na frente como alvo de 79% das manifesta��es populares. Em maio de 2004, o projeto chegou a ser aprovado na Comiss�o de Defesa do Consumidor, mas agora ter� de ser analisado por uma comiss�o especial, que ainda ser� constitu�da pela Mesa Diretora da C�mara. Depois, precisar� ser votado pelo Plen�rio.
Por meio desses canais, as pessoas se manifestam sobre proposi��es em tr�mite na C�mara, pedem informa��es sobre a atividade parlamentar e institucional da Casa, al�m de fazerem sugest�es, den�ncias, cr�ticas, elogios e reclama��es.
As regi�es do Pa�s com o maior n�mero de participa��es s�o Sudeste, com 46%, e Norte, com 33%. Do total de manifesta��es, 65% foram feitas por pessoas do sexo masculino. 34,26% das pessoas tomaram conhecimento do servi�o pela internet, e 18,66%, pela TV C�mara.
Mensalmente, a Central de Atendimento envia aos deputados um relat�rio com todas as manifesta��es recebidas por meio de liga��es telef�nicas e e-mails.
Previd�ncia e PEC 300
Depois do projeto de lei que prev� a extin��o da assinatura b�sica da telefonia fixa, as propostas com maior repercuss�o social foram o Projeto de Lei 3299/08, que modifica a forma de c�lculo dos benef�cios da Previd�ncia Social, para extinguir o fator previdenci�rio; e a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 300/08, que fixa o piso salarial de policiais militares e bombeiros nos estados.
Durante o ano de 2011, foram recebidas 867 manifesta��es sobre o PL 3299/08, sendo 99% favor�veis � mat�ria. J� a PEC 300/08 recebeu 633 manifesta��es, e 100% delas pediram a aprova��o da proposta.
Consultas � popula��o
Em 2011, a Central de Atendimento � Popula��o promoveu consultas � popula��o, por meio do Disque C�mara, para saber a opini�o sobre quatro temas de repercuss�o social.
Um deles foi a Reforma Pol�tica. Foram ouvidas 1.073 pessoas. O levantamento mostrou que 57,5% n�o concordam com o financiamento p�blico de campanha; 67,4% s�o contr�rios ao sistema de voto em lista fechada; e 75% discordam do atual sistema de coliga��es, em que votos para um determinado candidato podem ajudar a eleger algu�m de outra legenda.
Outro assunto abordado foi a Lei Maria da Penha (11.340/06), que protege as mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica. A sondagem foi feita para saber a percep��o da popula��o brasileira em rela��o aos cinco anos de vig�ncia da lei. Foram ouvidas 1.295 pessoas. Dos entrevistados, 77,5% declararam conhecer o conte�do da lei, ainda que parcialmente. E 90,7% acham que a puni��o contra agressores deveria ser mais rigorosa. A pesquisa ainda mostrou que, entre os entrevistados, 86% dos homens e 79% das mulheres pensam que a lei deveria ser estendida para proteger tamb�m homens v�timas de viol�ncia dom�stica.
J� sobre educa��o foram ouvidas 1.010 pessoas. Segundo a consulta, 72% disseram que n�o acompanham as discuss�es sobre o Plano Nacional de Educa��o (PNE – PL 8035/10). O projeto tramita na C�mara h� mais de um ano. Quando questionados sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB – Lei 9.394/96), 64% n�o sabiam do que se tratava.
O C�digo de Tr�nsito Brasileiro foi o �ltimo tema a ser pesquisado. Foram ouvidas 1.263 pessoas, mas o levantamento ainda ser� conclu�do, e o resultado deve ser divulgado na segunda quinzena de fevereiro.