O banco Santander ter� de indenizar em R$ 10.900 um cliente de Juiz de Fora pelos danos morais sofridos devido � quebra de seu sigilo banc�rio. A decis�o � da 14ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
Ao tentar realizar um saque no caixa eletr�nico, o professor Marcelo Lopardi Mostaro foi surpreendido com a informa��o de que seu cart�o estava cancelado. Na ag�ncia, ele descobriu que outro cart�o fora solicitado e enviado ao endere�o cadastrado em sua conta, que havia sido modificado para S�o Paulo. Al�m disso, o extrato mostrava empr�stimo e saques que ele n�o tinha feito.
Marcelo Lopardi Mostaro relata que entrou em desespero porque sempre cuidou de seus documentos e nunca os perdeu. O banco suspendeu sua conta para averigua��es e, durante duas semanas, ele s� conseguiu fazer saques na boca do caixa e com autoriza��o do gerente.
Ainda segundo o professor, o banco descartou a possibilidade de clonagem, afirmando que supostamente houvera quebra de sigilo banc�rio, e estornou o empr�stimo e os saques contestados. Depois disso, houve uma segunda tentativa de fraude. O gerente lhe informou que uma pessoa ligou de S�o Paulo se passando pelo professor e pedindo para desbloquear outro cart�o.
No processo, o professor afirma ter sofrido danos morais, pois a quebra de seu sigilo banc�rio causou graves danos � sua vida profissional e pessoal, e questiona a seguran�a do banco ao deixar vazar seus dados para estelionat�rios.
Em sua defesa, o banco alegou que o professor n�o provou suas alega��es nem foi submetido a qualquer situa��o de constrangimento, mas meros aborrecimentos que n�o s�o capazes de gerar dano moral.
O juiz Jos� Alfredo J�nger, da 9ª Vara C�vel de Juiz de Fora, considerou que o autor n�o sofreu danos morais, pois seu nome n�o chegou a ser negativado em virtude do suposto contrato de empr�stimo feito por terceiro, nem sequer houve cobran�a.
O professor recorreu e o relator, desembargador Rog�rio Medeiros, concluiu que houve falha na presta��o de servi�o, pois a institui��o banc�ria foi negligente ao n�o oferecer seguran�a no servi�o disponibilizado aos clientes.
O magistrado afirmou que houve viola��o de direitos da intimidade e da personalidade de Marcelo Lopardi Mostaro e lembrou que a Constitui��o assegura o direito � preserva��o do sigilo de dados. “Os saques praticados em sua conta corrente implicaram viola��o de sigilo banc�rio, causando-lhe abalo moral e n�o simples aborrecimentos ou dissabores cotidianos”, concluiu. Ele fixou a indeniza��o em R$ 10.900, valor aproximado de 20 sal�rios m�nimos, que os tribunais t�m aplicado em casos semelhantes. Os desembargadores Estev�o Lucchesi e Valdez Leite Machado concordaram com o relator.