IBP comemora sinal de Lob�o para 11� rodada de petr�leo

Depois de sucessivos adiamentos, o setor de petr�leo recebeu com expectativa, mas sem euforia, a declara��o do ministro de Minas e Energia, Edson Lob�o, de que a presidente Dilma Rousseff deve autorizar nas pr�ximas semanas a realiza��o da 11ª rodada de licita��es para explora��o de petr�leo.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (IBP), Jo�o Carlos De Luca, que representa as empresas, comemorou a sinaliza��o do ministro. "A not�cia � extremamente positiva. A realiza��o de uma nova rodada � um pleito da ind�stria h� tr�s anos, portanto, recebemos a declara��o com grande expectativa", disse o presidente do IBP, Jo�o Carlos De Luca.

O IBP mant�m sua previs�o, feita em dezembro, de que a rodada seja aprovada neste trimestre e realizada at� o fim do semestre. A licita��o evitaria que a �rea explorat�ria do Pa�s em concess�o recuasse neste ano para seu menor n�vel hist�rico, 114 mil quil�metros quadrados, contra os atuais 338 mil quil�metros quadrados. A cada cerca de cinco anos, as empresas que n�o encontraram recursos precisam devolver as �reas � Uni�o. A �ltima rodada foi realizada h� quase quatro anos, e sem novas rodadas a �rea explorat�ria em concess�o tem diminu�do no Pa�s.

A estimativa inicial da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (ANP) � que poderiam ser arrecadados no m�nimo R$ 200 milh�es com os b�nus de assinatura a serem pagos pelas empresas pelos blocos.

A realiza��o da rodada seria poss�vel tecnicamente pois n�o envolver� �reas do pr�-sal e ser� realizada pelo regime de concess�o. Ser�o licitados 174 blocos (87 em mar, 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Cear�, Parana�ba, Esp�rito Santo, Foz do Amazonas, Par�-Maranh�o, Potiguar, Rec�ncavo e Sergipe-Alagoas.

A decis�o do governo de realizar a rodada, no entanto, n�o � f�cil politicamente, pois estados n�o produtores querem rever o regime de concess�o dentro da discuss�o sobre o pr�-sal. �reas do pr�-sal, pelo regime de partilha, dependem do fim da vota��o do novo marco regulat�rio do petr�leo pelo Congresso. Uma vota��o da lei n�o � esperada antes das elei��es regionais deste ano.

A ANP ainda n�o recebeu autoriza��o necess�ria do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica para realizar a licita��o. Mesmo depois de autorizada, a rodada levaria mais de tr�s meses para ser organizada e marcada.

Depois do sinal verde, a ag�ncia lan�ar� um pr�-edital e abrir� o texto para audi�ncia p�blica antes de fechar o edital definitivo, convocando as empresas para participar do leil�o. A etapa de qualifica��o tamb�m prev� um prazo para as empresas apresentarem a documenta��o e outro para a ag�ncia averiguar a papelada.

Segundo estudo do IBP, sem a assinatura de novos contratos neste ano, as �reas em concess�o somariam 114,31 mil km2 em dezembro, menos da metade de hoje. A menor �rea foi registrada em 2004, com 130,25 mil km2 de blocos explorat�rios.