Governo est� prestes a decidir pela renova��o de concess�es, diz Aneel

O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, disse hoje que o governo est� prestes a decidir pela renova��o das concess�es de grandes usinas hidrel�tricas, como Furnas, que vencem em 2015. "O governo caminha para um processo de renova��o condicionada. Estamos fazendo a conta da deprecia��o dos ativos para que isso seja revertido para modicidade tarif�ria", completou Hubner. Segundo ele, a Aneel j� est� fazendo o invent�rio com os dados dos ativos dessas usinas, mas ainda espera as diretrizes do Minist�rio de Minas e Energia para que o c�lculo da deprecia��o possa ser feito.

De acordo com o diretor-geral, o maior impacto na tarifa final deve ser causado pela deprecia��o dos ativos em gera��o e transmiss�o, uma vez que a parte de distribui��o j� � calculada de tempos em tempos.

Renova��o

Hubner defendeu a renova��o das concess�es em vez de novas licita��es, citando a dificuldade em lidar com um novo processo de leil�o. "Nesse caso, a Uni�o retomaria apenas os ativos, mas o corpo de funcion�rios e outros equipamentos, como caminh�es, continuariam sob responsabilidade das concession�rias. Isso � mais dif�cil do que um processo de privatiza��o, quando o corpo t�cnico continua com a empresa. (Uma nova licita��o) Chega a ser quase imposs�vel", completou.

Segundo Hubner, o governo colocar� um pre�o-teto para a renova��o da opera��o nessas usinas. Caso os concession�rios n�o aceitem, a alternativa ser�, a� sim, fazer uma nova licita��o. Ele espera que a decis�o seja tomada ainda no primeiro semestre deste ano, j� que no segundo semestre a Aneel precisar� fazer leil�es de compra de energia velha dessas usinas, pelos pr�ximos tr�s anos (2013, 2014 e 2015).