O governo de Minas lan�ou, nesta quinta-feira, o Plano Agr�cola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Ser�o contemplados 167 munic�pios situados na �rea de atua��o do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sendo 165 munic�pios daquelas regi�es, al�m de Arinos e Formoso, localizados no Noroeste do Estado. O plano prev� a libera��o de R$ 1,55 bilh�o, at� 2015, por meio de financiamento contratado diretamente pelos produtores interessados junto ao BNB.
“S�o valores importantes alocados em uma regi�o do Estado que merece ter essa confian�a, esse cr�dito, esse reconhecimento e esfor�o, merc� da tenacidade de sua gente e do grande desdobramento que se faz. Sabemos que as sementes ali lan�adas frutificam e florescem, trazendo a prosperidade para uma regi�o singular na hist�ria de Minas Gerais. O grande Norte, como se diz no voc�bulo mais popular, � a bola da vez no sentido positivo da express�o. E estamos com o foco muito grande no pequeno agricultor. Criamos, neste governo, a Subsecretaria da Agricultura Familiar com esse objetivo, de que as pessoas tenham a verdadeira inclus�o”, afirma o governador Antonio Augusto Anastasia.
O BNB dever� destinar, no m�nimo, 50% dos recursos para mini e pequenos produtores, incluindo a agricultura familiar com o Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, no m�ximo, 20% para grandes produtores.
A linha de cr�dito se destina ao custeio, investimento e comercializa��o da produ��o agropecu�ria, entre elas a bovinocultura de leite e corte, fruticultura, produ��o de cacha�a e silvicultura. Ela atender� agricultores, cooperativas e associa��es de produtores, al�m de empresas ligadas �s cadeias produtivas. O BNB est� destinando ao financiamento agr�cola R$ 300 milh�es neste ano; R$ 350 milh�es, para 2013; R$ 400 milh�es, para 2014, e R$ 500 milh�es, para 2015. Dependendo da demanda, os valores poder�o ser adiantados.
Aten��o especial
O lan�amento do plano agr�cola para atender especificamente o Norte e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, regi�es onde se concentram alguns dos munic�pios mais pobres do Estado, faz parte das a��es do Governo de Minas para reduzir as diferen�as regionais e oferecer melhores oportunidades de gera��o de emprego e renda � popula��o.
Todo financiamento ser� feito com base em projetos que apresentem viabilidade t�cnica e financeira. O agricultor ou entidade que solicitar o financiamento ter� que se comprometer a utilizar as tecnologias aprovadas e testadas pelos �rg�os de pesquisa e modernizar as suas atividades agroindustriais. Tamb�m precisar� adotar assist�ncia t�cnica adequada ao seu empreendimento, disponibilizada por profissionais competentes, sejam de institui��es p�blicas ou privadas, e incluir, quando necess�rio, nos seus projetos t�cnicos, itens voltados para a preserva��o e recupera��o ambiental.
Al�m da melhoria da produ��o e agrega��o de valor aos produtos, o Governo de Minas e o Banco do Nordeste v�o estimular a capacita��o gerencial e tecnol�gica necess�rias � produ��o, industrializa��o, certifica��o, divulga��o e comercializa��o dos produtos e servi�os do setor agropecu�rio mineiro e colocar�o suas instala��es � disposi��o para realiza��o de reuni�es, cursos, palestras e semin�rios vinculados a essas atividades.
Para viabilizar as a��es foi assinado um termo de Coopera��o T�cnica e Financeira entre o BNB e o Governo de Minas, que tamb�m tem o objetivo estimular a realiza��o de feiras e exposi��es agropecu�rias e a promo��o de produtos regionais, visando difundir e ampliar a sua comercializa��o, al�m de estimular a cria��o de selo de qualidade e de identifica��o geogr�fica dos produtos do setor agropecu�rio mineiro.
Em 2011, as exporta��es do agroneg�cio de Minas Gerais alcan�aram o valor de US$ 9,7 bilh�es. O valor recorde apresentou um crescimento de 27,6% em rela��o a 2010. O desempenho do Estado superou a m�dia nacional do setor, que registrou aumento de 23,8%.
Cr�dito para desenvolvimento
A solenidade contou a presen�a do superintendente estadual do BNB, Jos� Mendes Batista, que destacou a import�ncia do cr�dito para o desenvolvimento dos agricultores da regi�o. “Hoje n�s estamos formalizando uma parceria que temos com o Governo do Estado, que � construtiva, focada e desenvolvimentista, o que � muito importante. Nossa inten��o � dar perenidade ao trabalho. As pessoas passam, mas o desenvolvimento da regi�o tem que continuar, os projetos t�m que continuar. Quase 99% dos nossos produtores s�o pequenos e n�s temos que dar um apoio especial a eles”, destacou.
Para a agricultura familiar, o prazo para pagamento do financiamento pode chegar at� 10 anos, com at� cinco anos de car�ncia, e juros que variam entre 1% a 5% ao ano, com b�nus de 25% para parcelas pagas pontualmente. Para os m�dios e grandes produtores, o prazo do financiamento pode chegar at� 12 anos com at� quatro anos de car�ncia. As atividades de reflorestamento t�m prazo diferenciado, podendo chegar at� 16 anos com at� sete anos de car�ncia. Os juros variam de 5% a 8,5% ao ano, com b�nus de 25% para parcelas pagas com pontualidade.