Na tentativa de tornar o etanol mais atrativo para o consumidor, o que num efeito cascata deveria aliviar o pre�o da gasolina, o governo do estado reduziu a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do �lcool combust�vel em tr�s pontos percentuais. Para contrabalancear as perdas da arrecada��o, o �leo diesel tamb�m sofreu mudan�a na al�quota, no entanto no sentido contr�rio, tendo aumento na mesma propor��o. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro, teve gosto salgado para o consumidor, que n�o viu redu��o no pre�o do etanol, mas, em contrapartida, sentiu o pre�o do litro do �leo diesel subir R$ 0,03 em 15 dias e pode esperar mais para as pr�ximas semanas, o que, por consequ�ncia, onera toda a cadeia produtiva dependente do transporte rodovi�rio.
Segundo a Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�vel (ANP), no comparativo entre a pesquisa da semana passada e a �ltima antes da mudan�a do ICMS, as distribuidoras baixaram apenas R$ 0,01 o pre�o do etanol, o que n�o significou redu��o para os consumidores, tendo o litro do combust�vel permanecido est�vel nas �ltimas tr�s semanas. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust�veis e Lubrificantes (Sindicom), Al�sio Vaz, justifica que a redu��o n�o chegou ao consumidor porque o pre�o da gasolina ainda � mais vantajoso e, com isso, os postos evitam encomendar o etanol. “O pre�o (do �lcool) estava t�o caro que (a redu��o) n�o � suficiente para vender. Se pedir o produto, ele vai encalhar”, afirma Vaz. Ele calcula que, para a gasolina deixar de ser atrativa, o etanol n�o poderia alcan�ar a casa de R$ 2. E mesmo que ocorresse a diminui��o de R$ 0,14 a proposta seria insuficiente.
Reivindica��o Na outra ponta dos postos, as distribuidoras repassaram imediatamente os custos mais altos do ICMS do diesel, aumentando em R$ 0,03 o litro. A cifra parece pequena, mas, por tratar-se do combust�vel respons�vel pelo transporte rodovi�rio, reflete diretamente na cadeia produtiva de Minas. Por isso, diretores do Sindicato dos Trasnportadores de Combust�vel e Derivados de Petr�leo de Minas Gerais (Sindtanque-MG) se reuniram nessa quinta-feira com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda para questionar o decreto e pedir que o governo revise o aumento da al�quota do diesel. “Foi prometido que ser� feito um estudo para ver a possibilidade de se reduzir os valores de outros insumos para a cadeia de transporte, como o pre�o do pneu. No entanto, o ICMS deve ser mantido”, disse o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes.
O decreto 45.728 estabeleceu que a al�quota do ICMS do diesel passasse de 12% para 15%, em de 1º de janeiro. O motivo para a revis�o do tributo do �leo diesel � a necessidade de compensar a ren�ncia de cerca de R$ 65 milh�es por causa da redu��o da al�quota do etanol. Segundo o governo, a arrecada��o do ICMS de combust�veis representa cerca de 20% de toda a receita do imposto. Vinte dias depois de entrar em vigor, o que se registrou foi o aumento do litro do diesel de R$ 1,99 para R$ 2,02 no comparativo entre a �ltima semana de dezembro e a segunda de janeiro, enquanto o etanol permanece estacionado em R$ 2,21 nas �ltimas tr�s semanas, sofrendo varia��o apenas na casa de cent�simo de real.
Nas divisas O principal impacto, segundo representantes do setor, � sentido pelos postos de combust�vel na divisa com outros estados. Isso porque a al�quota do ICMS em Minas passou a ser maior que de quatro dos vizinhos, exceto a Bahia, que cobra o mesmo percentual de imposto. De acordo com pesquisa da ANP, na semana passada, cidades mineiras localizadas nas proximidades com a divisa apresentaram pre�os m�nimos do litro do diesel mais caros. � o caso da varia��o entre Janu�ria e Guanambi (BA). Na cidade do Norte do estado, o combust�vel custa R$ 2,050, enquanto na baiana o valor � de R$ 1,898.
Na semana anterior � entrada em vigor do decreto, apenas S�o Paulo e Bahia apresentavam o pre�o m�dio do �leo diesel inferior ao de Minas. Mas, com a virada do ano, Rio de Janeiro e Goi�s tamb�m passaram a ter pre�os m�dios mais atrativos. O �nico que se mant�m com valor m�dio mais caro para o consumidor � o Esp�rito Santo. O aumento m�dio de R$ 0,03 fez com que os postos mineiros ultrapassassem a barreira de R$ 2. A varia��o ainda � inferior � esperada pelo segmento, que previa 3% de varia��o, o equivalente a mais R$ 0,06 adicionado ao pre�o que vigorava at� dezembro. Por isso, novos reajustes podem ser feitos nos pr�ximos dias. Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda, informa que em rela��o � reuni�o com o Sindtanque, “as reivindica��es apresentadas ser�o analisadas e posteriormente respondidas”.
Reajuste de 2% no frete foi imediato
Respons�vel por quase metade do custo do transporte, o reajuste de R$ 0,03 do �leo diesel nas bombas de combust�vel dos postos de Minas depois da mudan�a da al�quota do ICMS em 1º de janeiro resultou em aumento de 2% no pre�o do frete, segundo empresas do setor. Alegando trabalhar com margens de lucro apertadas, as transportadoras repassaram imediatamente a varia��o. “� um insumo que pressiona toda a cadeia produtiva. N�o d� para investir num estado com alto pre�o de log�stica”, critica o presidente da Federa��o das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Francisco da Costa.
A alega��o � de que 40% do pre�o do frete � referente ao pre�o do combust�vel e esse aumento reflete diretamente nos custos das empresas, principalmente aquelas que entregam apenas em Minas e n�o tem a op��o de abastecer fora do estado. A transportadora do presidente da Fetcemg, Vic Log�stica, do setor aliment�cio, � um exemplo. Ele diz que n�o consegue escapar dos postos mineiros e, valendo-se de cl�usula contratual, reajustou os pre�os depois que o diesel subiu nos postos. E, com isso, ele prev� problemas para diversos setores mineiros, desde a ind�stria at� a minera��o. (PRF)