Anac torna exig�ncia de seguro garantia mais flex�vel

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) decidiu tornar mais flex�veis as exig�ncias relativas � contrata��o de seguro garantia dentro do processo de concess�o dos aeroportos de Bras�lia (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP). Por meio do comunicado relevante nº 07, relativo ao edital do leil�o de concess�o desses tr�s terminais, foi promovida uma retifica��o no item que trata dos crit�rios de contrata��o do seguro garantia. Passa a vigorar, na pr�tica, a terceira reda��o sobre o mesmo tema (pois o crit�rio original j� havia sido alterado uma vez). O objetivo dessa nova mudan�a � aumentar a competi��o e reduzir pre�os na oferta do seguro garantia.

A vers�o anterior do texto estabelecia que "a contrata��o do seguro garantia dever� ser feita com seguradora e resseguradora de primeira linha, assim entendidas aquelas cuja classifica��o de risco esteja compreendida na categoria 'grau de investimento' em, pelo menos, uma das seguintes ag�ncias: Fitch, Standard & Poor's ou Moody's". Com a retifica��o, esse primeiro crit�rio continua sendo v�lido, mas foi inclu�da a possibilidade de contrata��o do seguro garantia "com seguradora e resseguradora autorizada pela superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), entidade vinculada ao Minist�rio da Fazenda".

Ao ampliar a possibilidade de contrata��o do seguro garantia nas concess�es dos aeroportos, o governo considera que um maior n�mero de empresas dever� participar da disputa, o que pode reduzir os pre�os finais. A regra anterior chegou a ser considerada muito restritiva e com o risco de impedir a participa��o de grupos que j� atuam no mercado nacional. O aviso de altera��o foi publicado na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o e o comunicado relevante tem a data de ontem, 25 de janeiro. A data da realiza��o da sess�o p�blica do leil�o permanece marcada para o dia 6 de fevereiro.