O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) autorizou hoje a renegocia��o dos financiamentos de custeio e investimento de produtores rurais que tiveram sua produ��o afetada pela seca na Regi�o Sul. Al�m disso, uma linha de cr�dito de R$ 200 milh�es foi institu�da para que as cooperativas possam renegociar os d�bitos dos cooperados que, devido aos preju�zos causados pela estiagem, n�o t�m condi��es de pagar os empr�stimos neste momento.
As medidas j� haviam sido anunciadas h� duas semanas pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agr�rio, Afonso Florence, mas aguardavam aprova��o do CMN. Cerca de 600 munic�pios dos tr�s estados do Sul tiveram situa��o de emerg�ncia decretada por causa da seca.
Segundo o secret�rio adjunto de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, Jo�o Rabelo, cerca de 85% dos contratos de custeio e investimento na regi�o afetada estavam segurados, o que reduz os preju�zos dos produtores. “Cerca de 65% dos contratos da agricultura empresarial e 95% da agricultura familiar, estavam segurados. As lavouras de milho, soja e feij�o foram as mais afetadas, nesta ordem”, explicou.
Os produtores de munic�pios que tiveram situa��o de emerg�ncia ou de calamidade p�blica reconhecida pelo Minist�rio da Integra��o Nacional poder�o prorrogar o vencimento das parcelas de investimento e custeio rural da safra 2011/2012, vencidas e a vencer entre 1º de de janeiro a 30 de julho, para 31 de julho. Os que tiveram perdas superiores a 30% da renda vinda das tr�s culturas mais afetadas poder�o renegociar o d�bito das opera��es de custeio em at� 5 anos, com a primeira parcela anual vencendo at� um ano ap�s formalizada a renegocia��o do contrato, que pode ser feita at� o fim do ano.
Em rela��o �s cooperativas, Rabelo disse que a linha emergencial de cr�dito � uma inova��o. Como boa parte das cooperativas fornece insumos aos cooperados e recebe o pagamento em produto, elas n�o ter�o como receber daqueles produtores mais afetados pela seca. Assim, a nova linha permite a renegocia��o de at� 100% dos d�bitos dos associados contra�dos para aquisi��o de insumos usados nas lavouras de milho, soja e feij�o da safra 2011/2012 com vencimentos entre 1º de janeiro e 30 de junho.
O limite de cr�dito foi fixado em R$ 10 milh�es por cooperativa, n�o podendo ultrapassar R$ 40 mil por associado ativo, com taxa de juros de 6,75% ao ano. O prazo de reembolso � de at� cinco anos, com um ano de car�ncia. Os recursos dessa linha devem ser contratados at� 30 de dezembro.