Mais de 1 milh�o de empres�rios deixaram a informalidade no pa�s no ano passado para se inscrever no Programa de Microempreendedores Individuais (MEI). Em Minas foram 109 mil que cruzaram a fronteira da informalidade, segundo o balan�o anual divulgado pelo Sebrae. Para ter ideia, considerando o faturamento m�ximo previsto para o MEI, de R$ 60 mil ao ano, o contingente de 1,9 milh�o destes pequenos empreendedores distribu�dos em todo o pa�s teria capacidade para movimentar ao ano o montante de R$ 114 bilh�es.
O microempreendedor individual ganhou f�lego no ano passado, quando a al�quota de contribui��o � Previd�ncia Social caiu de 11% para 5%. Outro empurr�o foi dado pelos espa�os do empreendedor criado para incentivar a formaliza��o. Em Belo Horizonte, h� um ano, eram 15 mil empreendedores individuais, hoje s�o 35 mil. Apesar do crescimento surpreendente que ultrapassou de longe a meta, o programa ainda enfrenta desafios, como a inadimpl�ncia e a melhor distribui��o dos empres�rios pelo estado e pelo pa�s.
Pesquisa realizada pelo Sebrae-Minas, pioneira na investiga��o da inadimpl�ncia do microempreendedor individual mostra que o �ndice atinge 20,3%, considerando os pagamentos em atraso h� mais de 30 dias. Quando observado o percentual que nunca realizou pagamentos, o montante cai para 12,9%. O indicador, considerado alto, � um n� a ser resolvido pelo programa. O analista de pol�ticas p�blicas do Sebrae, C�ssio Duarte, diz que a sa�da est� na melhor informa��o. “Do total de inadimplentes, 7,5% desistiram do neg�cio, mas n�o encerraram a atividade. Outros 27,5% alegaram dificuldades em acessar a guia de recolhimento.”
Outra encruzilhada importante do programa � que o sucesso ainda est� concentrado. No estado, 50% dos MEIs ainda est�o distribu�dos por apenas 21 munic�pios. “Apesar desta distribui��o em Minas s� dois munic�pios, dos 853, n�o t�m pelo menos um micoreempreendedor”, aponta Duarte.
Vantagens O programa que incentiva a formaliza��o e o empreendedorismo dos pequenos no Brasil tem dois grandes trunfos, a abertura de novos mercados e a inclus�o dos trabalhadores na Previd�ncia Social. Este � o caso da empres�ria M�rcia Werneck, de Betim. H� dois anos ela deixou de trabalhar como aut�noma no segmento de fotografias, v�deos, filmagens e consultoria para eventos para se inscrever no programa. Passou a emitir nota fiscal, participar de licita��es p�blicas e trabalhar para empresas. “Meu neg�cio cresceu 60%. Antes eu n�o podia emitir nota, vivia � sombra de outros profissionais, agora ganhei visibilidade e reconhecimento, minha carteira de clientes cresceu. Atendo at� a prefeitura”, comemora M�rcia. Ela diz que a redu��o da Previd�ncia foi significativa. “Este ano, a al�quota de contribui��o caiu e o limite do faturamento aumentou”, elogiou.
Com o sal�rio m�nimo de R$ 622, o empreendedor individual paga R$ 31,10 de contribui��o � Previd�ncia, valor equivalente a 5% do m�nimo, mais R$ 1 de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), se for do com�rcio ou da ind�stria, ou mais R$ 5 de Imposto sobre Servi�os (ISS), caso seja prestador de servi�o.
Personagem da not�cia
Renata Pacheco - microempres�ria
Renda e aposentadoria
A menina Renata Pacheco descobriu bem cedo seu talento. Na inf�ncia, conseguiu o primeiro emprego como manicure, atendendo clientes na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte. Aos 11 anos, ela tinha a clara ideia do que queria: deixar de ser uma pequena prestadora de servi�os para se tornar dona do pr�prio neg�cio. Aos 16, Renata atingiu a meta, reuniu as economias e comprou seu primeiro sal�o de beleza. Ao longo de 20 anos ela adquiriu a expertise do ramo, aprendeu a depilar, maquiar, a colorir cabelos e at� hits, como o mega hair. “N�o h� o que eu n�o fa�a.” Renata conquistou a credibilidade da clientela, e h� um ano deu um importante passo para o futuro: formalizou o neg�cio no Bairro Prado. “J� trabalho h� 20 anos, mas s� agora, com o MEI (microempres�rio individual) comecei a contribuir com a Previd�ncia.” A microempres�ria individual que � m�e de Katlin, 15, Kimberly, 13 e Junior, 3, anuncia j� para 2012 um novo projeto que dever� trazer mais tranquilidade tamb�m � fam�lia. “Com taxas de juros menores para o MEI, vou fazer meu primeiro empr�stimo. Quero transformar meu sal�o em uma maison, para atender noivas e debutantes”, planeja.