Bras�lia - As apreens�es de mercadorias feitas pela Receita Federal em portos, aeroportos e postos aduaneiros bateram novo recorde no ano passado. Cresceram 16% em rela��o a 2010, somando R$ 1,47 bilh�o. Segundo o subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais, Argolo Checcucci, os ve�culos continuaram no topo da lista, representando R$ 120,6 milh�es, um aumento de 13,69% no confronto com o ano anterior. A Receita vem, nos �ltimos anos, modernizando as t�cnicas de repress�o a pr�ticas irregulares, entre outros motivos, para acompanhar a sofistica��o dos delitos.
Observamos uma mudan�a no perfil do contrabando. Na d�cada passada, era mais comum os contrabandistas usarem comboios de �nibus. A a��o da Receita praticamente eliminou essa pr�tica. Houve, ent�o, diversifica��o e crescimento da apreens�o em outros tipos de ve�culos, como carros de passeio ou �s vezes at� caminh�es que se prestam a trazer mercadorias ilegais, ressaltou Checcucci. Outro item que se mant�m em destaque s�o os cigarros. As apreens�es cresceram 21,97% em 2011, somando R$ 114 milh�es.
Na dire��o oposta, as apreens�es de eletroeletr�nicos, num total de R$ 103,3 milh�es, diminu�ram 10,52% em 2011, em compara��o com 2010. Da mesma forma, a entrada ilegal de inseticidas, fungicidas, herbicidas e desinfetantes baixou 38,63%, para R$ 2,833 milh�es. De acordo com os dados da Receita, do total de apreens�es, R$ 314 milh�es se referem a opera��es de vigil�ncia e repress�o nas fronteiras do Brasil. Esse n�mero � 28,8% inferior ao registrado no ano anterior.
O fisco aplicou multas no valor de R$ 111 milh�es, o que representa alta de 52% sobre o ano anterior. A fiscaliza��o, segundo Checcucci, gerou cr�dito tribut�rio (quantia que est� sendo cobrada) de R$ 4,6 bilh�es, valor inferior aos R$ 4,9 bilh�es de 2010. O aperto na fiscaliza��o e o aumento das importa��es explicam o resultado de 2011, uma vez que o Fisco cobrou cerca de R$ 5 bilh�es em tributos federais que n�o haviam sido recolhidos.
A Receita Federal tamb�m intensificou as opera��es de fiscaliza��o de bagagens de viajantes nos aeroportos de todo o pa�s. Cerca de 50 mil passageiros foram avaliados, por dia, pela autoridade aduaneira s� terminais internacionais. De acordo com dados da institui��o, o n�mero de voos para o exterior cresceu 9% em 2011, atingindo 187.529 viagens contra 172.365 no ano anterior. N�o h� dados espec�ficos dos resultados da fiscaliza��o das bagagens.
CHINA NO ALVO DAS OPERA��ES
Com o avan�o das importa��es durante o ano passado, opera��es especiais foram montadas pelo fisco em conjunto com outros �rg�os do governo. A China foi um dos principais alvos e esteve no foco da Opera��o Panos Quentes 2, que reteve para inspe��o 2 mil toneladas de tecidos e roupas avaliadas em R$ 38,35 milh�es. Deste total, R$ 4 milh�es permanecem retidos. O mesmo ocorreu durante a Opera��o Passos Largos, que atuou no setor cal�adista. Entre as irregularidades verificadas, est�o a apresenta��o de declara��es falsas de origem (triangula��o) para evitar os tributos, classifica��o fiscal incorreta para driblar a cobran�a dos impostos e subfaturamento.