Governo faz hoje leil�o para privatizar tr�s aeroportos

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) promove hoje (6) o leil�o de privatiza��o dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Bras�lia). A licita��o est� marcada para come�ar �s 10h, na sede da Bolsa de Valores de S�o Paulo (Bovespa).

Os vencedores do leil�o ser�o os grupos que apresentarem as maiores propostas de pre�o para a outorga, que prev� a amplia��o, manuten��o e explora��o dos aeroportos. Os valores m�nimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilh�es para Guarulhos; R$ 1,5 bilh�o para Viracopos; e R$ 582 milh�es para Bras�lia.

O leil�o dos tr�s aeroportos ser� simult�neo e cada proponente pode apresentar proposta para todos, mas somente poder� ser o vencedor de um. Segundo o edital, grupos estrangeiros poder�o participar dos leil�es, desde que associados a empresas brasileiras. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) ter� participa��o at� 49% no capital dos cons�rcios.

Com a privatiza��o, devem ser investidos R$ 4,6 bilh�es em Guarulhos; R$ 8,7 bilh�es em Viracopos e R$ 2,8 bilh�es em Bras�lia. Os concession�rios tamb�m dever�o recolher anualmente uma contribui��o de 2% sobre a receita bruta da concession�ria do aeroporto de Bras�lia, 5%, no caso de Viracopos e 10%, no de Guarulhos. A arrecada��o ser� direcionada ao Fundo Nacional de Avia��o Civil, administrado pela Secretaria de Avia��o Civil. Os recursos ser�o destinados a projetos de desenvolvimento e fomento da avia��o civil, beneficiando os demais aeroportos do sistema aeroportu�rio nacional.

Os prazos das concess�es s�o diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Bras�lia e 20 para Guarulhos. Os contratos poder�o ser prorrogados uma �nica vez, por cinco anos. A concession�ria de cada aeroporto dever� concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento � R$ 150 milh�es, mais R$ 1,5 milh�o por dia de atraso.

A partir da assinatura do contrato de concess�o, haver� um per�odo de transi��o de seis meses, prorrog�vel por mais seis, no qual a concession�ria administrar� o aeroporto em conjunto com a Infraero. Ap�s esse per�odo, o novo controlador assume as opera��es do aeroporto. A gest�o do espa�o a�reo nos aeroportos concedidos n�o sofrer� mudan�as e continuar� sob o controle do Poder P�blico.

Os tr�s aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimenta��o de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os terminais concedidos ser�o fiscalizados pela Anac, que tamb�m ser� gestora dos contratos de concess�o.

Na �ltima sexta-feira (3), a ag�ncia divulgou que nenhuma das propostas apresentadas para o leil�o foi desclassificada da disputa. O n�mero de propostas e o nome dos grupos proponentes ser�o divulgados apenas durante o leil�o, � medida que os envelopes forem abertos. Mas a composi��o dos cons�rcios s� ser� tornada p�blica ao final do processo para evitar a troca de informa��es entre os concorrentes durante o leil�o.