Declara��o do IR 2012 come�a em 1� de mar�o; veja as regras

O Di�rio Oficial da Uni�o publicou nesta segunda-feira a instru��o normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2012. O programa gerador da declara��o dever� ser liberado na internet at� o dia 24, segundo informa��es da Receita Federal.

Pela instru��o normativa, entre os obrigados a declarar est�o os contribuintes que receberam rendimentos tribut�veis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Dever� declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, n�o tribut�veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher a declara��o quem obteve, em qualquer m�s, ganho de capital na aliena��o de bens ou direitos, sujeito � incid�ncia do imposto, ou realizou opera��es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Ainda em rela��o � atividade rural, quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil at� 31 de dezembro, tamb�m est� obrigado a declarar.

A declara��o ter� que ser apresentada entre 1º de mar�o e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas ag�ncias da Caixa Econ�mica Federal ou do Banco do Brasil.