IPVA rende R$ 1,3 bi s� no primeiro m�s

A arrecada��o do estado com o pagamento da primeira parcela ou a d�vida total do IPVA 2012 no m�s passado subiu 14% em compara��o com igual m�s de 2011. At�  31 de janeiro foi arrecadado R$ R$ 1,3 bilh�o ante R$ 1,1 bilh�o em janeiro do ano passado. O crescimento � fruto do aumento da frota de ve�culos que circula no estado. Mais de 3,7 milh�es de propriet�rios quitaram o IPVA 2012 em cota �nica ou a primeira parcela da escala de vencimentos que terminou no dia 27 de janeiro. O prazo para a segunda parcela do imposto vai de 13 a 29 de fevereiro, conforme o n�mero da placa do ve�culo.

De acordo com Maria do Carmo Silveira Nascimento, superintendente de Arrecada��o e Informa��es Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, 11% dos propriet�rios continuam omissos quanto ao pagamento do imposto, 34% pagaram em cota �nica, 12% quitaram a primeira parcela e 41% est�o em dia com o fisco estadual. “A segunda e a terceiras parcelas ainda v�o vencer. Em janeiro, 2% dos que pagaram a primeira parcela acabaram quitando tamb�m a segunda e a terceira”, informou. O desconto de 3% no pagamento do IPVA � vista representou para o estado desonera��o fiscal de R$ 29,7 milh�es. “Parece pouco, mas s� com a primeira parcela do imposto o contribuinte desembolsa 33% do valor. Esse desconto j� foi maior em tempos de infla��o mais alta”.

Para o subsecret�rio da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, o valor arrecadado em janeiro representa 48% da previs�o de arrecada��o do IPVA 2012, previsto em R$ 2,87 bilh�es. Segundo ele, at� o in�cio do m�s passado, antes mesmo do vencimento da primeira parcela, 1.145.258 propriet�rios de ve�culos j� haviam antecipado o pagamento (926.042 em cota �nica e 219.216 a primeira parcela), recolhendo um total de R$ 424 milh�es. Do total arrecadado com o IPVA 2012, recolhido pela rede banc�ria autorizada, foram distribu�dos 40% aos munic�pios de emplacamento dos ve�culos, 40% ao Tesouro Estadual e 20% ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais de Educa��o.

Segunda parcela Na pr�xima segunda-feira, os propriet�rios de ve�culos que s� pagaram a primeira parcela do IPVA poder�o quitar a segunda em qualquer ag�ncia ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Ita�, Mercantil do Brasil, HSBC e Caixa Econ�mica Federal, incluindo as casas lot�ricas, em todo o territ�rio nacional. Para quitar o IPVA, basta ao correntista digitar no terminal banc�rio o n�mero do Registro Nacional de Ve�culos Automotores (Renavan), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo do contribuinte. Os n�o correntistas devem procurar as ag�ncias dos bancos credenciados e informar o Renavan ao caixa. O interessado tamb�m poder� utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a taxa de licenciamento e o seguro obrigat�rio.

Segundo Maria do Carmo Nascimento, este ano apenas nove recursos administrativos foram impetrados pelos contribuintes mineiros solicitando a revis�o da base de c�lculo dos seus ve�culos. Deste total, cinco foram deferidos. “A base de c�lculo do IPVA � obtida considerando os valores de mercado do ve�culo, obtidos pela Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe). Em 2012, a redu��o m�dia do valor do imposto foi de 5,46% em rela��o a 2011”, explica. Quem deixar de pagar o IPVA 2012 arca com multa de 0,3% ao dia at� o 30º dia e 20% ap�s esse per�odo, al�m dos juros (taxa Selic acumulada do m�s posterior ao vencimento at� o m�s do pagamento).