O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira uma reforma do mercado de trabalho que prev� principalmente a redu��o das indeniza��es por demiss�o, de 45 a 33 dias de sal�rio por ano trabalhado, anunciou a ministra do emprego, F�tima B��ez.
"O objetivo do governo � interromper o aumento do desemprego", explicou a ministra, uma vez que o custo das demiss�es tem sido apontado como uma das principais causas da falta de novas contrata��es pelas empresas. A Espanha registra uma taxa de desemprego recorde entre os pa�ses industrializados de 22,85% da popula��o economicamente ativa.
O governo conservador, empossado em dezembro, adotou o novo decreto-lei e o submeter� ao Parlamento porque quer integrar nele eventuais interven��es de outros grupos pol�ticos.
O governo anterior, dirigido pelo socialista Jos� Luis Rodr�guez Zapatero, j� havia adotado em julho de 2010 uma primeira reforma trabalhista, que j� previa as indeniza��es por demiss�es com 33 dias de sal�rio por ano trabalhado, ou mesmo 20 no caso de demiss�o por motivos econ�micos.
Esta forma de contrato, no entanto, foi pouco utilizada e o contrato tradicional, que inclui 45 dias de indeniza��o, continuava sendo o mais usual. A nova reforma o suprime.
O objetivo da nova reforma � "que sejam contratados novos trabalhadores em nosso pa�s, com especial aten��o aos jovens e aos que est�o desempregados por um longo per�odo", disse.
O desemprego dos menores de 25 anos alcan�a na Espanha a impressionante cifra de 48,6%.
"O emprego cresceu muito r�pido entre 2007 e 2008 e caiu muito r�pido em seguida", diz Javier Vel�zquez, professor de economia da Universidade Complutense de Madri. "Retrocedemos quase duas d�cadas e dificilmente retornaremos a um n�vel de desemprego menor que 10% em menos de uma d�cada", completa.
Para os especialistas, no entanto, o estouro da bolha imobili�ria em 2008 n�o � a �nica explica��o para esta situa��o.
"O mercado de trabalho espanhol possui uma s�rie de disfun��es", afirma Javier D�az-Gim�nez, economista da IESE Business School.
"O primeiro empecilho � cria��o de empregos na Espanha � que as demiss�es saem muito caras", explica.
O Banco da Espanha, a Uni�o Europeia e o FMI, preocupados com este crescente desemprego, vinham pressionando a Espanha para que reformasse o quanto antes este mercado de trabalho, considerado excessivamente engessado.
"Na realidade, o que temos que corrigir � um mercado muito desigual, com uma parte muito r�gida e uma parte muito flex�vel", diz Rafael Dom�nech, analista do instituto BBVA Research, ressaltando o abismo existente entre os conv�nios coletivos dos contratos fixos e a fragilidade dos tempor�rios.
"� preciso flexibilizar a negocia��o coletiva e tentar nivelar o custo das demiss�es entre trabalhadores que possuem contratos permanentes e os que possuem contratos tempor�rios", diz Ra�l Ramos, professor da Universidade de Barcelona.