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Estado de Minas

Infraero bancar� 49% do �gio pago por cons�rcios


postado em 13/02/2012 14:08

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) vai bancar, indiretamente, 49% do �gio m�dio de 348% pago pelos cons�rcios que venceram o leil�o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia. O governo arrecadou R$ 24,535 bilh�es na concess�o dos tr�s aeroportos � iniciativa privada.

Isso vai ocorrer porque o valor da outorga ser� pago pela Sociedade de Prop�sito Espec�fico (SPE), formada pelo cons�rcio vencedor, que det�m 51% do controle, e pela Infraero, com 49%. O dinheiro ser� repassado em parcelas anuais, corrigido pelo IPCA, ao Fundo Nacional de Avia��o Civil (FNAC) para financiar a avia��o regional do pa�s.

Segundo uma fonte envolvida no processo, o elevado �gio na concess�o dos aeroportos diminui a

lucratividade e os dividendos da Infraero. Por�m, por outro, a Uni�o n�o perde. Isso porque a SPE ter� de repassar um valor maior de outorga para o FNAC.

Al�m dessa contribui��o fixa, os concession�rios tamb�m recolher�o anualmente uma contribui��o vari�vel ao sistema, cujo porcentual ser� de 2% sobre a receita bruta da concession�ria do aeroporto de Bras�lia, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos.

A fonte informou ainda que, apesar da "surpresa" com o elevado �gio no leil�o da concess�o dos aeroportos, a concess�o ser� um bom neg�cio porque o entendimento � de que a iniciativa privada tem mais agilidade para fazer os investimentos necess�rios. "Esse �gio alto mostra o potencial do neg�cio", afirmou, acrescentando que h� v�rios servi�os que poder�o ser explorados com maior efici�ncia pela SPE e que ajudar�o a alavancar as receitas.


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