O Minist�rio da Fazenda discute a inclus�o dos smartphones na Lei do Bem (Lei nº 11.196), que d� isen��es fiscais a projetos de inova��o tecnol�gica. O objetivo � dar o mesmo benef�cio que j� � concedido aos computadores pessoais e que passou a ser dado no ano passado aos tablets (computadores m�veis em forma de prancheta e sem teclado).
Segundo o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, a isen��o aos smartphones poder� baixar o custo dos telefones celulares que possibilitam o acesso � internet, j� que a procura por esse tipo de aparelho s� vem crescendo no pa�s. “� uma demanda enorme, as pessoas querem ter a facilidade de andar com um brinquedinho desses, que conecta em qualquer lugar”, disse o ministro � Ag�ncia Brasil.
No ano passado, o n�mero de acessos � banda larga m�vel, que inclui smartphones e modems, cresceu 99%, com 20,5 milh�es de novos acessos, segundo dados da Associa��o Brasileira de Telecomunica��es (Telebrasil).
Outra demanda da �rea de comunica��es no Minist�rio da Fazenda � a proposta do Regime Especial de Tributa��o do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que estabelece a desonera��o de impostos para equipamentos e obras necess�rias � implanta��o de redes de banda larga, que est� em discuss�o desde setembro do ano passado. A expectativa do ministro � que a equipe econ�mica decida a quest�o at� mar�o.
“N�s vamos cobrar, as empresas v�o ter que fazer investimentos por conta da banda larga popular, da nova lei de TV por assinatura, da telefonia 4G, da internet rural. Tudo isso vai demandar muitos investimentos, por isso � bom para n�s se der certo esse incentivo porque ajuda e empurra”, disse Bernardo. As isen��es para o PNBL devem resultar em uma ren�ncia fiscal por parte do governo federal de R$ 6 bilh�es at� 2016.