Projeto regulamenta profiss�o de pedreiro, com piso de R$ 1,5 mil

A C�mara analisa o Projeto de Lei 2774/11 que regulamenta a profiss�o de pedreiro e fixa o piso salarial de R$ 1,5 mil por m�s ou R$ 8,52 por hora. O valor, segundo a proposta, dever� ser revisto anualmente de acordo com a varia��o do �ndice Nacional dos Pre�os ao Consumidor (INPC).

O texto exige como qualifica��o m�nima de pedreiro o ensino fundamental completo e curso b�sico espec�fico para a profiss�o. Quem estiver na atividade como pedreiro h� mais de dois anos, contados da vig�ncia da lei, ser� dispensado dessas exig�ncias.

Segundo o projeto, as atribui��es de pedreiro s�o: ler os projetos arquitet�nicos, estruturais, de funda��es e instala��es em geral; analisar e desenvolver medidas de tra�os para alvenaria de tijolo, concreto, pavimenta��o e revestimento e sua confec��o; analisar e desenvolver medidas de �rea, volume, prumo, n�vel, esquadro e alinhamento; e conhecer o b�sico sobre o uso de equipamento de seguran�a.

Segundo o deputado Andre Moura, a proposta vai assegurar aos pedreiros seus direitos trabalhistas e o direito � aposentadoria. “� uma maneira de dar a eles todas as garantias a que qualquer trabalhador tem direito e de tamb�m garantir um sal�rio digno.”

Repercuss�o
Em entrevista � R�dio C�mara, o pedreiro Jo�o Valdir Francisco de Lima, de Bras�lia, afirmou que � favor�vel ao projeto. Lima trabalha na constru��o civil h� 32 anos e ganha R$ 1,3 mil mensais por uma jornada de nove horas. “� um trabalho de alta responsabilidade, e o sal�rio se torna pouco diante da infla��o que n�s encontramos hoje."

J� o presidente da Comiss�o de Pol�ticas e Rela��es Trabalhistas do Sindicato da Constru��o Civil do Distrito Federal, Is�dio dos Santos J�nior, criticou a defini��o do piso salarial em lei. O piso praticado no DF � de R$ 1.008, definido em acordos coletivos de trabalho. Santos J�nior informou, no entanto, que algumas empresas pagam al�m dos R$ 1,5 mil previstos no projeto.

Ele disse tamb�m que v�rios benef�cios atuais poderiam ser perdidos diante da regulamenta��o. “Historicamente, os pedreiros v�m conquistando benef�cios como alimenta��o, assist�ncia m�dica e odontol�gica, e capacita��o. Esses benef�cios seriam rediscutidos com a eventual regulamenta��o, e as negocia��es voltariam � estaca zero."

Tramita��o
O projeto tramita em car�ter conclusivo e ser� analisado pelas comiss�es de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania.