Os planos de sa�de poder�o cobrar do governo brasileiro os custos das cirurgias feitas para a troca das pr�teses de silicone das marcas Poly Implants Prothese (PIP) e Rofil. Durante audi�ncia p�blica hoje no Senado, o presidente da Associa��o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, disse que um parecer jur�dico da associa��o prev� que as operadoras poder�o ingressar com a��es na Justi�a para reaver os valores gastos nos procedimentos.
“Uma portaria do Minist�rio da Sa�de nos obriga a fazer isso [as cirurgias], mas isso n�o significa que vamos aceitar pacificamente. O mais importante em primeiro lugar � o paciente. N�o vamos contestar nada. O paciente vai ser tratado, porque ele � o que tem menos responsabilidade. Depois, podemos reverter essa a��o para a Anvisa [Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria], por exemplo, responsabilizando-a por esse custo. Se o custo for muito elevado, podemos fazer isso”, disse Almeida.
Na semana passada, o Minist�rio da Sa�de publicou portaria com as diretrizes para a troca, pela rede p�blica de sa�de e pelos planos de sa�de, de pr�teses mam�rias das marcas PIP e Rofil. Segundo o documento, a retirada e a troca das pr�teses, seja de uma ou das duas mamas, ser�o feitas em uma �nica cirurgia.
A remo��o e a substitui��o ocorrer�o somente quando for comprovada a ruptura do implante por meio de ultrassonografia, resson�ncia magn�tica ou indica��o m�dica. Pacientes com hist�rico de c�ncer de mama ter�o os implantes retirados e trocados, independentemente do exame de imagem.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que tamb�m participou do debate, argumentou que est�o sendo feitos testes nos implantes para identificar se houve realmente fraude das fabricantes. Caso isso seja comprovado, acrescentou, o Estado poder� responsabilizar os importadores. De acordo com Barbano, foram importadas 34,6 mil pr�teses das duas marcas, sendo que 24,6 mil foram usadas e mais 10 mil foram recolhidas e passam por testes.
“Se ficar comprovada a fraude da empresa, a Uni�o pode acionar e pedir o ressarcimento para esse ente privado, que s�o os importadores. Certamente, as empresas ser�o penalizadas pelas infra��es que cometeram”, disse Barbano.
“Essa � uma quest�o que mobilizou muitos setores da sociedade e imp�s responsabilidade a todo mundo. Claro que o primeiro passo � cuidar das pessoas. A partir da�, temos o grande respons�vel por essa a��o que foi o importador, que trouxe um produto fraudado ao pa�s e a cadeia de responsabilidades ser� discutida na Justi�a. Do ponto de vista da Anvisa, entendemos que qualquer a��o que se proponha na Justi�a o nosso dever e respond�-la”, acrescentou.
Estima-se que cerca de 20 mil brasileiras tenham implantes PIP e Rofil. As empresas usaram silicone n�o autorizado para uso m�dico na fabrica��o das pr�teses, elevando o risco de vazamento do gel. Com o rompimento, o silicone pode ficar envolto em uma c�psula fibrosa (intracapsular) ou extravasar a c�psula e chegar ao sistema linf�tico (extracapsular). Os sintomas da ruptura s�o inflama��o e deformidade da mama, al�m de n�dulos nas axilas e dor.