O pre�o-teto para a energia a ser comercializada no pr�ximo leil�o A-3, que ser� realizado em 22 de mar�o, ficou definido em R$ 112,00 por megawatt-hora (MWh), tanto para a energia proveniente de novos projetos hidrel�tricos como para a gera��o de parques e�licos e termoel�tricas. J� o pre�o-teto para energia de amplia��o de usinas hidrel�tricas � de R$ 82,00/MWh para amplia��o de usinas hidrel�tricas e de R$ 112,00/MWh para os demais empreendimentos hidrel�tricos (PCHs e UHEs com pot�ncia menor ou igual a 50 MW).
Os valores s�o os mesmos que foram definidos para o leil�o A-5, realizado em dezembro do ano passado e praticamente inviabilizam a participa��o de Pequenas Centrais Hidrel�tricas (PCHs) e t�rmicas � biomassa.
O edital do leil�o A-3, marcado para o dia 22, foi aprovado hoje pela diretoria da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). O certame contratar� energia de novos empreendimentos de gera��o com in�cio de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2015. O leil�o ser� realizado pela internet, com operacionaliza��o da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE). A Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) cadastrou 598 empreendimentos para a disputa, que totalizam 25.850 MW de pot�ncia instalada, sendo 524 parques e�licos. No entanto, os projetos ainda devem ser habilitados, e com isso o n�mero de empreendimentos que efetivamente disputar�o o leil�o deve diminuir.
Em nota, a Aneel destaca que houve uma s�rie de aprimoramentos em rela��o ao edital do Leil�o A-3 anterior, como a proibi��o de a compradora inadimplente celebrar CCEAR para substitui��o de contratos de compra de energia em sistemas isolados; quest�es relativas � devolu��o de garantia de participa��o j� executada; e a necessidade de se estabelecer prazo e condi��es para exerc�cio do direito de pleitear revis�o de marcos do cronograma f�sico ou do in�cio do suprimento devido a atraso na outorga de autoriza��o. O edital dever� ser publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) do pr�ximo dia 17.