O Minist�rio P�blico Federal (MPF) decidiu comprar uma briga com o Banco Central. Motivo: a inscri��o “Deus seja louvado” estampada em todas as c�dulas de real. Segundo o procurador dos Direitos do Cidad�o em S�o Paulo, Jefferson Aparecido Dias, � inadmiss�vel que um Estado laico insista em imprimir o dinheiro que circula pelo pa�s com uma frase religiosa. Como ele j� notificou o BC e nada aconteceu, encaminhar�, nos pr�ximos dias, um pedido de esclarecimento sobre o tema ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Cat�lico praticante, o procurador considera que religi�o e Estado devem ser mantidos separados, conforme reza a Constitui��o do Brasil, promulgada em 1988. “Nada justifica essa men��o no dinheiro. Estado e religi�o t�m que estar separados, bem distantes”, afirmou. Ele contou que j� recebeu respostas do BC e da Casa da Moeda. E ambos disseram que apenas cumprem o que determina o Conselho Monet�rio Nacional (CMN), respons�vel por definir as regras de funcionamento do sistema financeiro do pa�s.
Constitui��o
O BC informou ainda ao procurador que a inscri��o nas c�dulas segue a Constitui��o, que foi promulgada “sob a prote��o de Deus”. Em documento enviado a Dias, a dire��o da autoridade monet�ria argumentou ainda que “a Rep�blica Federativa do Brasil n�o � antirreligiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associa��o a uma espec�fica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”. Ao Correio, o BC acrescentou que a representa��o do procurador padece de v�cio de origem, pois � atribui��o do CMN determinar as caracter�sticas gerais das c�dulas e das moedas brasileiras.
A men��o de Deus nas c�dulas de real tem origem no Plano Cruzado, lan�ado em 1986 pelo ent�o presidente Jos� Sarney e seu ministro da Fazenda, Dilson Funaro. Desde ent�o, n�o houve questionamentos sobre o assunto, sobretudo por ser o Brasil um pa�s eminentemente cat�lico. Nos Estados Unidos, de maioria protestante, tal pol�mica se arrastou por anos, at� que o Congresso de l� decidiu manter nas notas de d�lar a express�o “Em Deus acreditamos” (In God we trust).
Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o tema ainda n�o foi debatido na entidade. Cat�lico praticante, ele ressaltou que, na sua opini�o pessoal, n�o h� interesse p�blico envolvido na impress�o do nome de Deus nas c�dulas em circula��o no pa�s. De qualquer forma, frisou: “A religi�o � algo sublime e n�o tem sentido fazer conter o nome de Deus em notas de dinheiro. Um Estado laico recomenda que n�o haja essa pr�tica, pois ela n�o vai aumentar ou diminuir a f� de quem � religioso”.