A redu��o das concess�es de benef�cios assistenciais provocou a queda das estimativas do governo com esse tipo de gasto, disse h� pouco a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, isso pode ser um ind�cio de que as fam�lias beneficiadas por programas sociais est�o come�ando a deixar de receber os benef�cios por causa do aumento da renda.
“Esse processo ainda est� sendo avaliado pelo Minist�rio do Desenvolvimento Social, mas indica que pode ser fruto do n�mero maior de fam�lias saindo da extrema pobreza”, disse a ministra. Para Belchior, esse processo beneficia as fam�lias com renda de at� um quarto do sal�rio m�nimo, idosos e pessoas com defici�ncia.
Na divulga��o da reprograma��o do Or�amento Geral da Uni�o de 2012, o governo reduziu de R$ 29,9 bilh�es para R$ 28,4 bilh�es a proje��o de gastos com benef�cios assistenciais. A diminui��o da estimativa ajudou o governo a estimar a redu��o de R$ 20,5 bilh�es nas despesas or�ament�rias obrigat�rias.
O principal fator que ajudou na revis�o dos gastos obrigat�rios foi a redu��o de R$ 7,7 bilh�es na proje��o dos gastos com Previd�ncia Social, de R$ 316,1 bilh�es para R$ 308,4 bilh�es. De acordo com a ministra do Planejamento, diversos fatores contribu�ram para a revis�o desses gastos. A previs�o de crescimento vegetativo na concess�o de aposentadorias em 2012 foi reduzida de 3,2% para 3,1%. Al�m disso, o governo diminuiu a previs�o de impacto dos reajustes dos benef�cios, tanto os atrelados ao sal�rio m�nimo como os superiores ao m�nimo. “O sal�rio m�nimo incide apenas sobre 40% da folha previdenci�ria, o que permitiu reestimar esse valor”, disse.
Essas revis�es nas despesas, ressaltou a ministra, permitiram que a equipe econ�mica mantivesse em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) a estimativa de d�ficit da Previd�ncia Social. Apesar da revis�o para baixo nas proje��es das despesas previdenci�rias, a ministra ressaltou que o d�ficit da Previd�ncia continuar� a aumentar. Em valores absolutos, subir� de R$ 35,546 bilh�es em 2010 para R$ 39,106 bilh�es em 2011.
O governo reduziu ainda em R$ 5,1 bilh�es a previs�o com despesas de subs�dios. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o valor havia sido superestimado na lei final aprovada pelo Congresso. “A m�dia hist�rica da concess�o de subs�dios nos �ltimos anos tem girado em torno de R$ 5 bilh�es”, justificou. Segundo ele, a redu��o dos subs�dios concedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) tamb�m contribuiu para a reestimativa.