O setor de telefonia vive uma verdadeira sinuca de bico. De um lado, cerca de 50% das 50 mil antenas de transmiss�o das operadas de telefonia, as Esta��es R�dio Base (ERBs), est�o instaladas de maneira irregular no Brasil e s�o alvos de multas e a��es civis p�blicas. De outro, a demanda pelo servi�o cresce exponencialmente. A estimativa � de que um celular seja habilitado a cada segundo, movimento que elevou para 245,2 milh�es o n�mero de linhas no pa�s em janeiro. O volume equivale a 1,25 aparelho por habitante segundo dados da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
Sem que a expans�o da infra-estrutura acompanhe a de novos telefones m�veis em funcionamento – por conta dos entraves da legisla��o – a parte mais fr�gil, o consumidor, sofre. Entre as irregularidades mais frequentes das antenas est� a falta de licen�a ambiental para instala��o, problema que levou o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) a instaurar uma s�rie de a��es civis p�blicas na tentativa de regularizar a atividade.
Em nota, as operadoras fazem coro � necessidade de regras mais claras que beneficiariam os clientes. “A revis�o da legisla��o para criar um padr�o nacional vai trazer benef�cios aos usu�rios do servi�os de telefonia m�vel” alega a Claro, enquanto a Vivo ap�ia “a discuss�o sobre como viabilizar esta expans�o uma vez que podem ser avaliadas novas propostas que visem o melhor atendimento”. A TIM, por sua vez, informou “que est� acompanhando os tr�mites do processo e que cumprir� todas as determina��es legais”.
� justamente a quantidade de regras, pelo menos 254 no pa�s segundo o sindicato que representa as operadoras, Sinditelebrasil, que dificulta o enquadramento nas exig�ncias. Outras 200 leis estaduais e municipais ajudariam a restringir a instala��o de novas antenas. “N�o h� por parte da Anatel nenhuma necessidade de estudo de impactos ambientais j� que n�o � uma atividade que gere dejetos ou res�duos”, argumenta o diretor presidente do sindicato Eduardo Levy. “O que h� � uma preocupa��o com a sa�de do cidad�o, que consideramos louv�vel”, acrescenta.
Legisla��o �nica Segundo Levy, existe uma grande urg�ncia em mudar a legisla��o para que torne a atividade vi�vel. “As novas tecnologias exigem mais torres. Todos os dias recebemos uma s�rie de obriga��es de cobertura e qualidade, mas para liberar uma licen�a ambiental leva-se de seis a oito meses”, afirma. A alternativa das empresas em muitos casos � recorrer a mandato judicial para instalar a ERB. “Se n�o fizermos isso, come�amos a ser pressionados pelos Procons e pela pr�pria ag�ncia reguladora”, explica.
A sa�da estaria na elabora��o de uma lei federal, assunto que esteve no centro das discuss�o durante o 10º semin�rio Pol�ticas de (Tele)Comunica��es, realizado em Bras�lia. O secret�rio de Telecomunica��es do Minist�rio das Comunica��es, Maximiliano Martinh�o, reconheceu os entraves e tamb�m acredita na necessidade de uma lei federal.
Smartphones
A Apple superou a Samsung como a principal vendedora mundial de smartphones no quarto trimestre do ano passado, informou ontem um levantamento da companhia de pesquisas Gartner. A Apple vendeu 35,46 milh�es de smartphones no �ltimo trimestre de 2011, com uma participa��o de mercado de 23,8%, contra 15,8% um ano atr�s, segundo a Gartner. A Samsung, com sua popular linha Galaxy, vendeu 34 milh�es de smartphones no mesmo trimestre. As vendas totais de smartphones no trimestre passado totalizaram 149 milh�es de unidades, um avan�o de 47,3% em compara��o com o mesmo per�odo de 2010. A Nokia retomou sua posi��o como maior vendedora mundial de celulares, com participa��o total de 23,4% no mercado de telefones m�veis.