Um mecanismo implantado nas maiores ind�strias de cacha�a do pa�s promete estancar a goteira da sonega��o fiscal do setor. O Sistema de Controle de Produ��o de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, ser� instalado nas linhas de produ��o de marcas industrializadas e tamb�m em duas artesanais mineiras com alto volume de vendas (Salinas e Seleta). A suspeita � de que o rombo supere os R$ 2,5 bilh�es ao ano e a expectativa � de que a ferramenta proporcione resultado semelhante ao obtido na ind�stria de refrigerantes e cervejas. Nesse ramo foi poss�vel verificar que pequenos fabricantes subestimavam o total produzido para sonegar tributos.
O funcionamento � simples. � instalada uma m�quina que faz a contagem do n�mero de garrafas envasadas na ind�stria. Em seguida, � feita a diferencia��o de qual r�tulo foi envasado, sendo feita a diferencia��o dos modelos de cada ind�stria e por �ltimo � feita a selagem digital da tampa da garrafa em substitui��o ao tradicional selo de papel. Atualmente, o pagamento de impostos � feito tendo como base apenas o n�mero de selos distribu�dos para cada fabricante.
Inicialmente, o Sicobe ser� implantado em 25 f�bricas, das marcas tidas como as maiores do setor e respons�veis por aproximadamente 90% do volume produzido no pa�s. A tentativa da Receita Federal � fechar uma brecha da ind�stria, que possibilita ao setor deixar de pagar o imposto corretamente, de acordo com o que � produzido, causando rombo nos cofres p�blicos e criando desajustes no segmento, que prejudicam a livre concorr�ncia. O controle da ind�stria de bebidas frias (refrigerantes, cervejas e outros), iniciado em meados de 2009, permitiu mapear poss�veis sonegadores, al�m de ter aumentado a arrecada��o de impostos federais em 20% j� no primeiro ano – mas parte desse volume � atribu�do tamb�m ao crescimento do setor. “Algumas empresa apresentavam valores abaixo daquilo que realmente produzem. Se mostravam pequenas, mas s�o contribuintes com grande potencial”, diz o auditor fiscal da Divis�o de Controles Especiais da Receita Federal, Marcelo Fisch. O sistema tamb�m permite quantificar o volume de bebida produzido durante o ano.
A medida atende reivindica��o de parte do setor. Entre os grupos que solicitaram a adequa��o da ind�stria de cacha�a, est� a Cia. Muller de Bebidas, respons�vel pela Cacha�a 51, que, inclusive, encaminhou pedido formal � Receita Federal. A justificativa � que o mecanismo possibilita rastrear o total que � produzido e fazer controle fiscal. A possibilidade de se sonegar cria uma concorr�ncia desleal: quando parte do setor n�o paga devidamente Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Pis/Cofins, pode reduzir o pre�o do produto para o consumidor ou aumentar sua margem de lucro, prejudicando o bom pagador. “O Sicobe � muito bem-vindo. Essa situa��o prejudica o setor e se o pr�prio setor admite estar na informalidade, � preciso ter um controle”, afirma o presidente empresa, Ricardo Gon�alves.
Brechas
Apesar de todas as vari�veis, representantes da ind�stria da cacha�a atestam que o sistema � falho e deixa brechas para que fabricantes menores soneguem. Isso porque aumenta a rigidez apenas numa das pontas – a fabrica��o –, deixando a outra livre – a comercializa��o – para que a farra continue e, inclusive, cria novas possibilidades. “Nunca houve controle da Receita”, critica o diretor de Marketing do Grupo Salinas, Thiago Medrado. Ele afirma que a fiscaliza��o deveria ser feita no varejo e d� o exemplo do que pode ser feito para burlar o pagamento de imposto. “Nada impede que a ind�stria fabrique numa outra unidade, sem passar pelo processo do Sicobe. � s� abrir um galp�o paralelo e envasar l�”, afirma Medrado.
A Receita Federal contesta e diz que nesse caso “o pr�prio setor se autofiscaliza”. Mas admite que o varejo ainda � um problema que deve ser considerado numa segunda etapa. Isso porque � considerado invi�vel instalar o sistema de controle em alambiques e fabricas de menor porte. “L�, se combate (a sonega��o) de outra forma. � no varejo direto”, afirma Fisch.