O programa para o preenchimento da Declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica 2012 ano-base 2011 estar� dispon�vel �s 8h desta sexta-feira no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) para ajudar os contribuintes que querem come�ar logo o acerto de contas com o Le�o. A declara��o n�o poder� ser enviada, uma vez que o prazo para entrega come�a em 1º de mar�o, mas � poss�vel preencher o documento e assim talvez o contribuinte possa fugir de congestionamentos no sistema. Est�o obrigadas a apresentar a declara��o as pessoas f�sicas que receberam rendimentos tribut�veis superiores a R$ 23.499,15 em 2011.
Segundo o supervisor nacional do programa do IR, Joaquim Adir, a Receita est� analisando a possibilidade de permitir que o acerto seja feito por meio de tablets, mas n�o h� prazo para que esse tipo de servi�o entre em vigor. “Estamos estudando a conveni�ncia de fazer isso, porque h� um custo envolvendo dinheiro do contribuinte”, disse. A Receita tem d�vidas se o custo do programa corresponde � utilidade desse aplicativo. O prazo para entrega da declara��o vai at� 30 de abril e ela s� poder� ser feita pela internet ou por meio de disquetes entregues nas ag�ncias do Banco do Brasil e da Caixa Econ�mica Federal.
Entrar� no ar tamb�m nesta quinta-feira um servi�o especial da Receita para tirar d�vidas dos contribuintes sobre a declara��o do IR. Nele, ser� poss�vel obter informa��es como quem precisa declarar, qual � o prazo de entrega e quais as dedu��es dispon�veis. A secret�ria-adjunta da Receita, Zayda Bastos, informou que no ano passado 23,4 milh�es de pessoas usaram o servi�o na internet, das quais 89% informaram ter encontrado o que procuravam.
Para este ano, a Receita ampliou em 20% sua capacidade de processamento das declara��es para evitar congestionamentos na internet. De acordo com a coordenadora-geral de Tecnologia da Informa��o da institui��o, Claudia de Andrade, a p�gina do fisco ter� capacidade para processar 1 milh�o de downloads do programa do IR e 3,5 milh�es de declara��es por dia. Nos primeiros dias, a Receita recebe diariamente entre 150 mil e 200 mil declara��es, atingindo 3,5 milh�es de envios nos �ltimos dias do prazo. “Minimizamos o risco de congestionamento este ano. Temos servidores diferentes para recebimento das declara��es e outro para download do programa", afirmou Cl�udia Andrade.
Parcelas do tributo ser�o emitidas m�s a m�s
Joaquim Adir informou que neste ano o programa n�o vai emitir as oito guias do Documento de Arrecada��o de Receitas Federais (Darf) para pagamento das cotas do tributo. Ele enfatizou que as parcelas precisar�o ser recalculadas, mensalmente, pela taxa Selic do per�odo. No ano passado, muitos contribuintes pagaram sem considerar a corre��o. "Para evitar esse tipo de erro, o programa s� emitir� o Darf correspondente � cota �nica ou � primeira cota", explicou o supervisor da Receita. Nos demais meses, o contribuinte que optou pelo parcelamento ter� de emitir o Darf na internet com o valor corrigido. "Este ano n�o temos muitas novidades. Em time que est� ganhando n�o se mexe. Esse programa (IRPF) foi considerado um sucesso no ano passado e n�o teve altera��o significativa agora", disse Adir.