O colegiado da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) absolveu o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, e seus antecessores Jos� Sergio Gabrielli (2003-2005) e Jo�o Pinheiro Nogueira Batista (2001-2003) das acusa��es de investir recursos do caixa da estatal em ativos que n�o estavam autorizados - em especial no mercado futuro de d�lar - e de inger�ncia direta na gest�o de fundos da carteira do BB Mil�nio 6, do qual a companhia era a cotista �nica.
A relatora do caso, Luciana Dias, tamb�m absolveu a BBDTVM, administradora e gestora do BB Mil�nio 6, e seu ent�o diretor Arnaldo Jos� Vollet. Eles eram acusados de falta de dever de dilig�ncia por n�o terem acompanhado a gest�o dos fundos Marte e V�nus, que faziam parte da carteira do BB Mil�nio.
Apesar de ter absolvido os acusados, levando em conta a falta de decis�es anteriores, a diretora indicou que a partir de agora esse tipo de conduta dever� ser considerada il�cita pela autarquia. A relatora do caso destacou que as normas e estrutura de governan�a dos fundos de investimento n�o existem apenas para alinhar os interesses de cotistas e gestores, mas tamb�m para proteger terceiros, como aqueles que s�o contrapartes em neg�cios realizados com os mesmos.
O diretor Otavio Yazbek acompanhou o voto em rela��o a absolvi��o da diretoria da Petrobras, mas recomendou advert�ncia � BBDTVM e seu diretor. A presidente da CVM, Maria Helena Santana, no entanto, acompanhou integralmente o voto da relatora.