Os cerca de R$ 100 bilh�es que o Tesouro Nacional receber� do Banco Central (BC) nos pr�ximos dias n�o poder�o ser usados para ampliar o super�vit prim�rio, cobrir despesas de custeio (manuten��o da m�quina p�blica) ou investimento, como obras federais. Segundo o Minist�rio da Fazenda, o dinheiro n�o pode ser classificado como receita. S� pode ser empregado no abatimento da d�vida p�blica.
O Tesouro Nacional tem at� dez dias �teis para receber R$ 101,5 bilh�es do BC. Desse total, R$ 11,3 bilh�es v�m do lucro da institui��o no segundo semestre do ano passado. Os R$ 90,2 bilh�es restantes originam-se dos ganhos que o Banco Central obteve entre junho e dezembro com a administra��o das reservas internacionais e opera��es de c�mbio. Os n�meros constam do balan�o da institui��o, aprovado hoje (29) pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN).
O Banco Central far� o dep�sito em dinheiro, diretamente na conta �nica do Tesouro Nacional. Pelo mecanismo de equaliza��o, o BC repassa os lucros ao Tesouro, da mesma forma que o Tesouro transfere recursos � autoridade monet�ria quando o BC registra preju�zo.
H� tr�s semanas, o Tesouro repassou ao BC cerca de R$ 100 bilh�es em t�tulos para cobrir as perdas da institui��o em outros anos. Em 27 de janeiro, o banco recebeu R$ 52,7 bilh�es referentes ao preju�zo do Banco Central no segundo semestre de 2010. Em 8 de fevereiro, o BC recebeu mais R$ 49,2 bilh�es, que cobriram o resultado negativo do primeiro semestre de 2011. Segundo o diretor de Administra��o do Banco Central, Altamir Lopes, no fim das contas, as transfer�ncias do Banco Central ao Tesouro compensaram os repasses do BC ao Tesouro. “� um jogo de zero a zero”, declarou.