Come�a acerto de contas com o Fisco

Foi dada a largada para a temporada da Declara��o de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (DIRPF- 2012), ano base 2011. A Receita estima que cerca de 200 mil contribuintes acertem as contas com o Le�o nesta quinta-feira, contra 153 mil no primeiro dia de entrega do imposto em 2011. “As pessoas tiveram mais tempo para baixar o programa e tirar as d�vidas. Por isso, estimamos que o n�mero de declara��es entregues neste in�cio vai ser maior”, afirma Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda.

At� a segunda-feira, cerca de 1,5 milh�o de contribuintes j� havia baixado o programa no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Neste ano, o programa foi disponibilizado na sexta-feira passada, quase uma semana antes da data oficial para o in�cio do recebimento das declara��es. A entrega efetiva da declara��o s� pode ser feita a partir das 8h desta quinta-feira.

Quem fizer a declara��o primeiro vai receber a restitui��o na frente, assim como os idosos com mais de 60 anos, afirma Adir. A Receita reajustou em 4,5% os valores sobre os quais incidem as declara��es este ano. Com isso, s� vai ser obrigada a apresentar a declara��o a pessoa f�sica que recebeu no ano-calend�rio 2011 rendimentos tribut�veis com soma superior a R$ 23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, n�o tribut�veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Fa�a o download da declara��o do programa

Antes de come�ar a fazer a declara��o, os especialistas orientam os contribuintes a reunir toda a papelada necess�ria para acertar as contas com o Fisco. “Na hora de deduzir as despesas � importante que a pessoa observe com aten��o os gastos m�dicos, com plano de sa�de e educa��o”, observa Janir Adir Moreira, advogado tributarista e diretor da Associa��o Brasileira de Direito Tribut�rio (Abradt). Ele ressalta ainda que � preciso observar que o benefici�rio do plano de sa�de � quem est� pagando pelo servi�o. “E as dedu��es dos incentivos fiscais do imposto devido n�o podem ultrapassar os 6%”, diz. Neste ano, para abatimento na declara��o, ser�o aceitas ainda as doa��es feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 e que estejam enquadradas no Estatuto da Crian�a e do Adolescente – ECA.

A expectativa da Receita Federal � de que o n�mero de declara��es este ano atinja 25 milh�es no Brasil, superando, portanto, os 24,3 milh�es do ano passado. Em Minas Gerais 2,4 milh�es de contribuintes fizeram a entrega em 2011. No ano passado, 500 mil contribuintes em todo o pa�s ca�ram na malha fina da Receita Federal.

Comprovantes

As empresas brasileiras tinham at� essa quarta-feira para enviar aos funcion�rios o documento que comprova a reten��o de Imposto de Renda na fonte e os pagamentos de sal�rios e benef�cios realizados durante o ano passado. O informe de rendimentos � um dos principais documentos necess�rios para que as pessoas f�sicas possam fazer a declara��o.

A Receita anunciou que vai haver mudan�as na emiss�o dos Documentos de Arrecada��o de Receitas Federais (Darfs) necess�rios para o pagamento do Imposto de Renda devido, no caso de haver d�vida com o Fisco. At� o ano passado, o programa do IR permitia a emiss�o de todos os oito Darfs, caso o contribuinte desejasse parcelar os valores no montante m�ximo de parcelas previsto. Neste ano, por�m, ser� permitida somente a emiss�o da primeira cota ou da cota �nica. “Antes, como o contribuinte imprimia as oito cotas de uma vez, muitas vezes se esquecia de incluir a corre��o da Selic, a taxa b�sica de juros, pagando valores indevidos”, observa Moreira.

Para encarar o le�o
Onde baixar o programa:
no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br)

Prazo para entrega da declara��o: das 8h de desta quinta-feira at� �s 23h59 de 30 de abril

Formas de envio: internet, pelo programa Receitanet, ou por meio de disquetes dispon�veis nas ag�ncias do Banco do Brasil ou da Caixa Econ�mica Federal

 Quem est� obrigado a apresentar a declara��o: a pessoa f�sica que recebeu no ano-calend�rio 2011 rendimentos tribut�veis com soma superior a R$ 23.499,15 ou que recebeu rendimentos isentos, n�o tribut�veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Multa: o contribuinte que n�o entregar a declara��o no prazo vai ficar sujeito � multa de 1% ao m�s-calend�rio ou fra��o de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. Ter� como valor m�nimo R$ 165,74; m�ximo, 20% do IR devido.

Isentos de tributa��o: contribuintes que ganharam at� R$ 1.566,61 por m�s em 2011.

Declara��o simplificada: poder� deduzir 20% da renda tribut�vel, at� o limite de R$ 13.916,36.

Dedu��o por dependente: quem fizer a declara��o completa poder� deduzir at� R$ 1.889,64 por dependente.

Principais documentos:

C�pia da �ltima declara��o entregue em 2011, ano-calend�rio 2010.

C�digo de acesso e/ou e-CPF para realiza��o de consultas
na Receita

Informes financeiros (sal�rio, previd�ncia privada, banc�rio, aluguel, lucros e dividendos, INSS, etc)

Contratos, informes e demais informa��es sobre empr�stimos, financiamentos e cons�rcios

Recibos e notas referentes �s despesas com sa�de e instru��o

Comprovantes das demais despesas e doa��es realizadas no per�odo a serem informadas (advogado, aluguel, engenheiro, arquitetos, administra��o de im�veis, doa��es etc)

Dados dos dependentes (nome, CPF, data de nascimento)

Darfs de carn�-le�o pagos

Dados relativos �s transa��es de aquisi��o de novos bens

Dados relativos �s transa��es de venda ou aliena��o de bens j� declarados

Volume de dados
25 milh�es
� o n�mero de declara��es de pessoas f�sicas esperadas este ano, em todo o pa�s
2,4 milh�es
de mineiros entregaram declara��o de imposto de renda de pessoa f�sica em 2011
500 mil
declara��es ca�ram na malha fina da Receita Federal no ano passado