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Estado de Minas

Funpresp gerar� de gasto de 0,1% do PIB em 2030


postado em 01/03/2012 12:35

O secret�rio de pol�ticas de previd�ncia complementar do Minist�rio da Previd�ncia Social, Jaime Mariz, calculou que a cria��o do fundo Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp) gerar� um aumento de despesas para o governo at� 2030, quando atingir� o pico de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A partir dessa data, de acordo com ele, o governo contar� com uma desacelera��o desses gastos e em 2040, esse impacto estar� zerado. "A partir da� haver� economia real, que ser� permanente", enfatizou o secret�rio. A perspectiva da Previd�ncia � a de que a economia feita a partir da� seja de R$ 28 bilh�es por ano a valores atuais.

Mariz salientou, por�m, que essa conta n�o inclui o impacto da contrata��o de novos servidores, pois � algo dif�cil de ser calculado. Ele fez uma simula��o. Se este ano forem contratados 28 mil servidores no Executivo, que � um montante previsto com base no hist�rico, o aumento anual das despesas ser� de R$ 570 milh�es. Isso considerando o pagamento do sal�rio m�dio de R$ 8 9 mil por m�s.

"Esse montante � bem menor que a economia que o Brasil far� com a queda do juro propiciada pelo redesenho da previd�ncia no futuro", argumentou. Segundo ele, basta a taxa b�sica de juros cair 0,25 ponto porcentual para que se anule o aumento desses gastos. A simula��o foi feita apenas com o servidores da Uni�o, que s�o os �nicos dados ao que o secret�rio teve acesso. "� uma conta dif�cil de fazer, mas � real", disse.

Aprova��o

O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, avaliou que a aprova��o do fundo Funpresp no Senado Federal ser� feita ainda no primeiro semestre deste ano. "Acho que d� para aprovar o Funpresp no Senado no primeiro semestre", disse.

Para o ministro, o Funpresp saiu da C�mara "redondo", mas � preciso respeitar an�lise de senadores. "N�o h� necessidade de modificar o que saiu da C�mara", disse. "O governo far� tudo para aprovar no Senado sem altera��es", acrescentou.

Garibaldi avaliou que, do ponto de vista financeiro, seria melhor a cria��o de um fundo s�. "Mas do ponto de vista pol�tico que foi o que prevaleceu, cada (poder) um tem sua autonomia e isso foi argumenta��o da Justi�a", considerou.

Assim que o Funpresp passar pelo Senado, o governo passar� a examinar, de acordo com o ministro, as propostas de reforma previdenci�ria que est�o sendo estudadas na Secretaria de Previd�ncia Geral. "N�o � que se v� querer cuidar de tudo de uma vez", desconversou.

Rombo

O rombo anual da Previd�ncia � administr�vel nos pr�ximos 18 anos, segundo avaliou h� pouco o secret�rio de pol�ticas de previd�ncias sociais do Minist�rio da Previd�ncia Social, Leonardo Rolim. "At� 2030 est� confort�vel. A partir da� � que o envelhecimento ter� impacto mais forte sobre as contas", previu.

Por isso, de acordo com ele, � importante apresentar mudan�as no regime previdenci�rio brasileiro. Momentos antes, o ministro Garibaldi Alves Filho disse acreditar que, ap�s a vota��o do fundo Funpresp no Senado, o governo poder� colocar seu foco nessas altera��es.

Conforme o secret�rio, algumas medidas est�o em estudo e outras at� j� foram conclu�das e receberam o aval dos minist�rios da Fazenda e do Planejamento em rela��o aos n�meros - n�o exatamente �s propostas. "Falta agora definir se o governo vai apresentar proposta ou n�o e qual ser� a apresentada", disse Rolim.


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