Um acordo assinado hoje entre governo, entidades empresariais e centrais sindicais permitir� a instala��o de representa��o sindical em obras da constru��o civil com dura��o acima de seis meses. A composi��o da representa��o sindical depender� do n�mero de trabalhadores na obra. O representante dos trabalhadores ter� mandato de seis meses.
A representa��o sindical faz parte do Compromisso Nacional para Aperfei�oar as Condi��es de Trabalho na Ind�stria da Constru��o, que busca melhorar as condi��es de trabalho nos canteiros de obras do pa�s. A cerim�nia foi no Pal�cio do Planalto.
O acordo estabelece diretrizes nas �reas de sa�de e seguran�a no trabalho, como preven��o de acidentes e doen�as relacionadas ao trabalho, uso de equipamentos de prote��o e acompanhamento da sa�de dos oper�rios.
Para estimular mecanismos legais de recrutamento e sele��o dos trabalhadores, a inten��o � que isso ocorra por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), com o fortalecimento de sua estrutura em todo o pa�s, eliminando assim a figura dos intermediadores, os chamados “gatos”. Na qualifica��o profissional, h� medidas para elevar a escolaridade, a��es de certifica��o profissional e valoriza��o dos processos de inova��o tecnol�gica.
As medidas para assegurar boas condi��es de trabalho est�o relacionadas a quest�es como piso salarial, benef�cios, jornada, condi��es de transporte, alojamento e alimenta��o. O compromisso nacional tamb�m prev� a��es para reduzir o impacto nas comunidades dos locais onde se instalam grandes obras como combate � prostitui��o, ao tr�fico de drogas e � explora��o de crian�as e adolescentes, al�m de a��es de seguran�a p�blica e contrata��o de m�o de obra local.
O documento, constru�do em conjunto por centrais sindicais, entidades empresariais e representantes do governo sob a coordena��o da Secretaria-geral da Presid�ncia da Rep�blica. O compromisso n�o substitui os acordos e conven��es coletivas e � de livre ades�o por parte das empresas.
As discuss�es come�aram em mar�o do ano passado, ap�s manifesta��es e greves de oper�rios nas obras das usinas hidrel�tricas de Jirau e Santo Ant�nio, em Rond�nia.
Durante a cerim�nia, tamb�m foi instalada a Mesa Nacional Permanente para o Aperfei�oamento das Condi��es de Trabalho na Ind�stria da Constru��o, que ir� acompanhar o cumprimento do compromisso.