O Instituto de Pesquisas Econ�micas Aplicadas (Ipea) aponta como uma das solu��es para consolidar o programa do biodiesel no pa�s a diversifica��o da produ��o agr�cola, a redu��o da depend�ncia de incentivos fiscais e a diminui��o dos custos finais do produto. Estudo divulgado hoje por t�cnicos do Ipea mostra que, da capacidade industrial instalada de produ��o, que hoje � mais de 6 milh�es de litros por ano, 57% est�o ociosos.
A produ��o efetiva � 2,5 milh�es de litros, ofertados para as distribuidoras. “A produ��o � altamente dependente da soja, que responde por 80% do volume produzido de biodiesel”, diz o estudo. Por outro lado, a viabilidade econ�mica da produ��o com mamona, pinh�o, girassol, canola e outras oleaginosas depende ainda de pesquisas e avan�os tecnol�gicos.
Al�m do foco na produ��o, � preciso mudan�as na legisla��o do biodiesel, sugere o Ipea. Segundo o estudo, as discuss�es sobre a poss�vel eleva��o dos atuais 5% para 7%, chegando a 20% de adi��o do biodiesel ao diesel, de forma paulatina, ao longo dos pr�ximos anos, � tema central.
Os est�mulos � cadeia produtiva podem ocorrer por meio do incentivo � competi��o e tamb�m com o est�mulo a pr�ticas j� adotadas, como o Selo Combust�vel Social, que tem como meta estimular o fortalecimento da agricultura familiar na produ��o nas regi�es Norte, Nordeste e Sul, mas que, segundo o estudo, seus benef�cios servem muito mais �s ind�strias do que aos agricultores familiares. “O Selo Combust�vel Social, poderia voltar � pauta de debates como forma de estimular o alcance da autonomia econ�mica do setor, em m�dio prazo, e evitar maiores problemas no futuro”, atesta o estudo.
Um dos principais efeitos do Selo Combust�vel Social foi ter aumentado em R$ 0,30 a margem operacional das ind�strias. Essa margem cobre custos, lucros e investimentos das ind�strias detentoras do Selo.
Entretanto, o estudo faz um alerta: a cada aumento do percentual de biodiesel na mistura com o diesel, nas condi��es atuais, mais longe o pa�s fica das diretrizes sociais e regionais que previu no Plano Nacional de Agroenergia (PNA) e no Plano Nacional de Produ��o e Uso do Biodiesel (PNPB).
“Pela aus�ncia de novas mat�rias-primas e pela impossibilidade moment�nea de competitividade de oleaginosas no Norte e no Nordeste, a pesquisa e o desenvolvimento, o aprimoramento da assist�ncia t�cnica devem ter seu tempo de amadurecimento considerados, antes do aumento obrigat�rio do percentual de biodiesel ao diesel”, diz o estudo.
Outro aspecto abordado pelo estudo � a oportunidade de o pa�s caminhar para o dom�nio dos processos de produ��o, incluindo a produ��o dos equipamentos industriais e insumos. “Apesar de haver algumas empresas fornecedoras de projetos, plantas industriais e de reposi��o nacionais, somos ainda importadores de equipamentos e tecnologias, al�m do atraso em pesquisa e desenvolvimento”.