Hotel � punido por incidente com pedalinho e ter� que indenizar casal

A empresa Serra e Mar Turismo, cujo nome fantasia � Hotel Recanto das Hort�nsias, foi condenada a pagar uma indeniza��o por danos morais no valor de R$ 12 mil reais a um casal em fun��o de um incidente com um pedalinho. A decis�o � da 15ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que reformou, em parte, senten�a anterior. O hotel est� localizado na cidade de Passa Quatro, no Sul de Minas.

O casal Ana Josina Costa e Ricardo Alves Costa alegou que passou por momentos de ang�stia e afli��o quando se hospedou no hotel, em fevereiro de 2009. Eles contaram que estavam com os dois filhos no pedalinho disponibilizado pelo Recanto das Hort�nsias quando, no meio da lagoa, a �gua passou a invadir o brinquedo, que come�ou a afundar. Uma das crian�as era beb� de colo e, por isso, a m�e entrou em desespero. Ana Josina ressalta que o ca�ula de um ano estava sem coletes salva-vidas, j� que o hotel n�o dispunha de equipamento de seguran�a para menores da idade dele.

De acordo com o casal, n�o existia nenhum funcion�rio do hotel para prestar socorro � fam�lia. Como a lagoa fica distante do hotel, ningu�m ouviu os gritos de socorro da m�e, fato que a deixou ainda mais nervosa. Foi preciso que o pai das crian�as entrasse na �gua e conduzisse o pedalinho at� a margem da lagoa, quando ent�o a m�e e as crian�as foram resgatadas. O casal alega que a situa��o foi agravada pelo fato de que o hotel, mesmo ciente dos fatos, mostrou descaso com o que havia acontecido e n�o procurou a fam�lia para saber se todos estavam bem e se precisavam de algo.

A empresa, em defesa, alegou que foi apresentado um funcion�rio para prestar socorro e que houve apenas meros aborrecimentos, uma vez que o casal n�o passou por humilha��o. Em primeira inst�ncia, a Serra e Mar Turismo foi condenada a pagar ao casal uma indeniza��o no valor de R$ 8 mil, por isso resolveu recorrer, reiterando a defesa apresentada. O casal, por sua vez, recorreu � 2ª inst�ncia pedindo aumento do valor da indeniza��o.

Equipamento de seguran�a

Ao analisar os autos, o desembargador relator, Tib�rcio Marques, entendeu que o casal realmente sofreu um abalo ps�quico em fun��o do incidente com o pedalinho. Ressaltou que os documentos juntados aos autos mostram o brinquedo completamente cheio de �gua e que “tal fato certamente gerou um susto de grande monta nos apelados” e “independentemente da profundidade do lago, o simples fato de os apelados estarem com um beb�, que poderia se afogar no local, � h�bil e gera um abalo moral”.

Tib�rcio Marques observou, ainda, que “n�o se pode admitir que um hotel oferte ‘brinquedo’ sem que haja um equipamento de seguran�a para todos os h�spedes”. Assim, entendeu que ficou configurado o dano moral. Quanto ao valor da indeniza��o, acatou pedido do casal para elevar a indeniza��o estabelecida pela primeira inst�ncia para R$ 12 mil reais, “tendo em vista que houve risco � integridade f�sica de um beb�”.

O desembargador revisor, Tiago Pinto, teve entendimento diferente, mas foi voto vencido, j� que o vogal, desembargador Ant�nio Bispo, votou de acordo com o relator. A decis�o foi publicada em 16 de fevereiro. Para l�-la na �ntegra, clique aqui.