A alta rotatividade entre os trabalhadores formais terceirizados em todo o pa�s pode contribuir para o d�ficit da Previd�ncia Social. A afirma��o foi feita hoje pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo A Din�mica das Contrata��es no Trabalho Terceirizado.
Ele citou o exemplo de S�o Paulo, onde h�, atualmente, 700 mil trabalhadores terceirizados. Como � alta a rotatividade desses trabalhadores no estado, eles acabam contribuindo, em m�dia, o equivalente a apenas sete dos doze meses para a Previd�ncia.
“O problema � que estamos em um regime previdenci�rio onde, para al�ar a aposentadoria, � preciso ter 35 anos de contribui��o. Se esse � um segmento que estrutura o mercado de trabalho, em algum momento, vamos ter um problema no financiamento previdenci�rio e, de outro lado, a dificuldade do trabalhador se aposentar”, disse Pochmann, comentando o estudo, que foi elaborado para o Sindicato dos Empregados em Empresas de Presta��o de Servi�os a Terceiros, Coloca��o e Administra��o de M�o de Obra, Trabalho Tempor�rio, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de S�o Paulo (Sindeepres).
Pochmann citou o exemplo de uma pessoa, do sexo masculino, que come�a a trabalhar aos 16 anos, para ilustrar melhor o cen�rio estimado. “Com mais 35 anos de contribui��o [� Previd�ncia], ele estar� em condi��es de se aposentar a partir dos 51 anos de idade. Mas, no caso de um terceirizado, que n�o consegue contribuir por 12 meses, e, sim, por sete meses, ser� preciso 64 anos para poder contribuir 35 anos. Ou seja, ele s� vai se aposentar aos 80 anos de idade”, estimou.
Nesse caso, concluiu Pochmann, a pessoa vai preferir se aposentar por idade, sem precisar ter contribu�do 35 anos para a aposentadoria, o que ajudaria a aumentar o d�ficit da Previd�ncia. Outro impacto que a alta rotatividade dos trabalhadores provoca nas finan�as p�blicas, segundo o presidente do Ipea, � no pagamento do seguro-desemprego. “Mesmo a economia crescendo no Brasil e com mais empregos, termina-se elevando o n�mero de benefici�rios do seguro-desemprego. Em outros pa�ses, verificamos justamente o contr�rio: a economia cresce, reduz-se o n�mero de usu�rios do [seguro] desemprego”, comparou.
Segundo o estudo, a terceiriza��o vem fortalecendo o giro dos trabalhadores pelas empresas. Em 2010, por exemplo, a taxa de rotatividade dos empregados terceirizados em S�o Paulo foi 76,2% maior que a dos ocupados n�o terceirizados. De 2004 a 2010, a taxa de rotatividade dos trabalhadores n�o terceirizados passou de 32,9% para 36,1%, enquanto as dos empregados terceirizados passou de 60,4% para 63,6% no estado.
Ainda de acordo com o estudo, 5,3% dos empregados formalmente terceirizados perdem seu posto de trabalho no estado de S�o Paulo a cada m�s. No Brasil, a taxa de demiss�o mensal dos empregados terceirizados chega a 4,1%.
“A rotatividade no Brasil � duas vezes maior do que a dos Estados Unidos, que � reconhecido internacionalmente como um mercado de trabalho flex�vel. Se compararmos a realidade brasileira com a de pa�ses europeus, as demiss�es ocorrem dez vezes mais aqui”, disse o presidente do Ipea.
De acordo com Pochmann, uma melhor regula��o do trabalho terceirizado poderia diminuir a alta rotatividade do setor e contribuir para um maior equil�brio das finan�as p�blicas. Segundo o presidente do Sindeprees, Genival Beserra Leite, h� 26 projetos de lei sobre o tema da terceiriza��o tramitando atualmente no Congresso Nacional. “A regulamenta��o � muito urgente. Precisamos que seja regulamentado [o tema] at� mesmo para se tirar essa incerteza jur�dica que existe dentro do segmento”.