BNDES poder� receber aporte de R$ 30 bi do Tesouro

Para dar novo g�s � economia, depois do crescimento mais fraco em 2011, a equipe econ�mica discute com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) o barateamento das linhas de financiamento voltadas para novos investimentos e um aporte de R$ 30 bilh�es para a institui��o este ano. Com a taxa b�sica de juros (Selic) mais baixa, o governo ir� revisar as linhas de financiamento do Programa de Sustenta��o dos Investimentos (PSI), que contam com subs�dios do Tesouro Nacional.

A presidente Dilma Rousseff tamb�m determinou a amplia��o das medidas do Plano Brasil Maior (a pol�tica industrial lan�ada no ano passado) para dar est�mulos mais fortes ao setor que sofre com o c�mbio desfavor�vel. Dilma est� insatisfeita com o programa, que ainda est� longe de surtir os efeitos desejados. Algumas medidas do programa, na pr�tica, n�o foram implementadas queixa-se a presidente.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteve reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Bras�lia, na semana passada, para discutir a queda no custo do PSI para as empresas, al�m da possibilidade de cria��o de novas linhas de financiamento.

O PSI foi criado em 2009 para financiar a aquisi��o de m�quinas e equipamentos, projetos de inova��o tecnol�gica e exporta��es, depois que a crise internacional derrubou o crescimento brasileiro e o governo adotou uma s�rie de medidas para ajudar as empresas. Desde seu lan�amento at� fevereiro deste ano, os desembolsos do PSI somaram R$ 133,4 bilh�es.

Com a taxa Selic cada vez mais baixa e caminhando em dire��o ao patamar de um d�gito, o governo pode reduzir os juros do financiamento do BNDES sem ampliar demais o custo de equaliza��o das taxas para Tesouro. Para garantir um financiamento mais barato �s empresas, o Tesouro banca a diferen�a entre as taxas de mercado e aquelas oferecidas pelo banco de fomento.

"Queremos tornar o PSI cada vez mais atrativo", afirmou uma fonte do governo. No come�o do ano passado, quando o Banco Central iniciou o movimento de eleva��o da Selic para segurar o aumento da infla��o, o governo aumentou as taxas do PSI e retirou os subs�dios �s grandes empresas. Com a infla��o e juros em queda, parte desse movimento de alta das taxas do PSI pode ser revertido. Isso pode ajudar a acelerar os investimentos e colocar a economia crescendo no ritmo que a presidente Dilma deseja, acima de 4,5%.

O BNDES tem papel fundamental nessa estrat�gia e at� o final do ano vai receber novo aporte de recursos do Tesouro. Os c�lculos iniciais indicam que o banco deve precisar de R$ 30 bilh�es, valor menor do que os R$ 55 bilh�es aprovados em 2011.

A expectativa � que o dinheiro s� seja necess�rio no segundo semestre, porque, em dezembro do ano passado e no in�cio de janeiro de 2012, o Tesouro j� repassou R$ 25 bilh�es para o banco. Mas se for preciso o Tesouro poder� fazer um empr�stimo maior. A participa��o do BNDES no cr�dito total do Pa�s foi de 20,8% em 2011.

Al�m do BNDES, a Caixa Econ�mica Federal tamb�m dever� receber um novo aporte da Uni�o para expandir os empr�stimos para as empresas ao longo do ano. O governo negocia uma capitaliza��o de cerca de R$ 5 bilh�es. O programa Minha Casa, Minha Vida tamb�m dever� ser refor�ado. O governo avalia outras medidas de est�mulo ao setor da constru��o civil.

Apesar do pedido da diretoria do Banco do Brasil (BB), o Minist�rio da Fazenda resiste em fazer uma nova capitaliza��o da institui��o. A avalia��o � de que o banco tem condi��es de expandir a concess�o de cr�dito este ano e em 2013, mantendo-se enquadrado nas regras mais r�gidas para o capital dos bancos. Pelos c�lculos da Fazenda, o BB s� precisar� de nova capitaliza��o em 2014.