A vice-ministra de Minas e Energia do Paraguai, Mercedes Canese, disse hoje que a Itaipu Binacional, empresa que administra a Usina Hidrel�trica de Itaipu, ter� que ajustar seus custos de produ��o caso o Brasil n�o aceite o aumento do valor da tarifa da energia el�trica vendida pelo governo paraguaio.
No �ltimo dia 24, o Paraguai pediu que o Brasil aceite a proposta de aumento do valor pago, pela Eletrobras e pela empresa paraguaia Administra��o Nacional de Eletricidade (Ande), a Itaipu, dos atuais US$ 22,60 para US$ 24,30 quilowatt/m�s, o que significa um reajuste de 7,2%. O reajuste pode acarretar reflexos sobre o pre�o cobrado aos consumidores finais, o que o governo paraguaio rebate.
A proposta foi apresentada pelo ministro das Rela��es Exteriores paraguaio, Jorge Lara de Castro, ao embaixador brasileiro, Eduardo dos Santos. Segundo o governo do pa�s vizinho, a “corre��o” j� foi aprovada pelo centro de custo de Itaipu e apresentada ao conselho de administra��o da empresa em outubro de 2011.
“� simples: ou se reajusta a tarifa ou se reduzem os custos”, disse, ontem, a ministra � ag�ncia p�blica de not�cias paraguaia, a IP Paraguai. Segundo Mercedes, reduzir os custos de produ��o seria “um pouco mais complicado” do que reajustar as taxas pagas pela Eletrobras e pela Ande, j� que h� despesas “que n�o se pode modificar”.
De acordo com Mercedes Canese, o eventual ajuste de custos poderia ser feito por meio da renegocia��o da d�vida de, segundo Itaipiu, cerca de US$ 16 bilh�es que a empresa binacional tem com a Eletrobras, que
“Acreditamos que, neste caso [de o Brasil recusar o aumento das tarifas], dever�amos renegociar a d�vida de Itaipu, que, segundo o �ltimo informe, � esp�ria”, disse a ministra, argumentando que as atuais condi��es s�o invi�veis e que sua manuten��o significa uma viola��o ao Tratado de Itaipu.
Firmado em 1973, o tratado estabelece que os dois pa�ses t�m direito a usar 50% da energia gerada pela hidrel�trica binacional. Como utiliza apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil. Segundo Mercedes, o acordo tamb�m prev� que a tarifa deve ser igual aos custos de produ��o. Com 14 mil megawatts de pot�ncia instalada, Itaipu atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
J� o representante paraguaio no conselho da usina, Franklin Boccia, disse que a decis�o de ajustar os pre�os � pol�tica e que o governo brasileiro estaria retardando a decis�o a fim de evitar o aumento da tarifa cobrada dos consumidores. De acordo com a IP Paraguai, o governo do pa�s vizinho aguarda uma resposta final do Brasil at� abril.
Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, disse hoje (7), � Ag�ncia Brasil, que o atual valor da tarifa paga pelas empresas � hidrel�trica n�o � reajustado h� tr�s anos. Segundo Samek, a proposta apresentada pelo governo paraguaio foi discutida com a dire��o da empresa e ele mesmo diz n�o considerar a hip�tese de o governo brasileiro recus�-la.