A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber quais exig�ncias est�o sendo feitas pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) �s operadoras de telefonia celular em rela��o � qualidade dos servi�os prestados no pa�s.
Hoje, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou um of�cio ao presidente da Anatel, Jo�o Rezende, pedindo esclarecimentos sobre a atua��o da ag�ncia em rela��o ao “quadro ca�tico” dos servi�os prestados pelas operadoras de telefonia m�vel.
“A telefonia m�vel alcan�ou o status de g�nero de primeira necessidade, sendo esta a raz�o inconteste para que a presta��o de servi�os ocorra com um m�nimo de qualidade, efici�ncia e seguran�a. Entretanto, estamos longe daquilo que poder�amos qualificar como minimamente razo�vel”, aponta o presidente da OAB, no documento.
A entidade pediu � Anatel informa��es sobre as exig�ncias feitas �s operadoras, as medidas promovidas pela ag�ncia para melhorar os servi�os e as san��es que j� foram aplicadas em raz�o do descumprimento nos contratos de presta��o de servi�os e abusos cometidos contra o direito do consumidor.
A OAB tamb�m solicitou detalhes do cen�rio da telefonia m�vel no Brasil, principalmente quanto ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho das empresas e dos investimentos aplicados na �rea de infraestrutura para o setor. A Anatel informou que j� recebeu o of�cio da OAB e que vai prestar os esclarecimentos solicitados pela entidade.