A mulher vai ser beneficiada no caso de div�rcio ou dissolu��o da uni�o civil no programa Minha casa, minha vida. A medida foi anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff, por meio de medida provis�ria, e passa a valer a partir de hoje. As novas regras valem para quem tem renda de at� tr�s sal�rios m�nimos (R$ 1,86 mil), faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento.
O programa Minha casa, minha vida visa a constru��o de 2 milh�es de casas para a popula��o de baixa renda e j� consumiu R$ 10 bilh�es de investimento em 2011. Nesta segunda fase, iniciada no ano passado, o governo diz que j� contratou 929.043 moradias. Em regras aprovadas no ano passado, o governo j� havia determinado que a casa ficasse preferencialmente no nome da mulher. A exce��o da regra � para o caso em que o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. No caso de a guarda ser compartilhada, o im�vel fica com a mulher. A mudan�a segue a mesma l�gica de programas sociais, como o Bolsa-Fam�lia, no qual a mulher � a benefici�ria. Segundo a assessoria de imprensa da Presid�ncia, a regra n�o especifica a aplica��o da medida a casais homossexuais. Caso o casal tenha filhos, a posse do im�vel ser� da pessoa que tiver a guarda da crian�a, j� que a ideia da medida � proteger o n�cleo familiar e garantir que os filhos tenham onde morar.
O presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC), Paulo Safady Sim�o, aplaudiu a decis�o da presidente. “As mulheres representam hoje cerca de 6% dos nossos trabalhadores da constru��o civil e a maioria � arrimo de fam�lia.” Do total de 3 milh�es de trabalhadores do setor, cerca de 200 mil s�o mulheres. Ele conta que a CBIC desenvolveu em parceria com o Minist�rio do Desenvolvimento Social e com o Servi�o Nacional de Aprendizagem Industrial (Sesi) o projeto Primeiro Passo, no qual treina e capacita 180 mil pessoas do Bolsa-Fam�lia e leva para a constru��o civil.
O primeiro empreendimento da primeira fase do programa em Minas foi entregue no in�cio de 2010 em Contagem, na Grande BH. O Residencial Vista Alegre, que conta com 288 apartamentos de 42 metros quadrados cada, foi constru�do pela Emccamp Residencial. A escassez de terrenos e os baixos valores liberados para a constru��o de unidades, de zero a tr�s sal�rios m�nimos em Belo Horizonte inviabilizaram as obras do Minha casa, minha vida 1 na capital.
Apenas um contrato foi assinado para a constru��o de 1,47 mil moradias no Bairro Jardim Vit�ria, na Regi�o Nordeste. O empreendimento tamb�m foi feito pela Emccamp. Na primeira fase do programa, a Direcional Engenharia s� construiu empreendimentos at� tr�s sal�rios m�nimos em Ribeir�o das Neves (1,6 mil unidades), Rio de Janeiro (2,24 mil unidades) e Manaus (3,5 mil unidades). (Com ag�ncias)
Governo recua na igualdade salarial
O governo recuou da ideia de sancionar o projeto de lei que pune as empresas que pagarem sal�rio menor para as mulheres contratadas para a mesma atividade realizada por empregados homens. Na quarta-feira, o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciaram a decis�o de aprovar a proposta no plen�rio ontem, deixando tudo pronto para a presidente Dilma Rousseff sancion�-la na ter�a-feira, no Senado, numa solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
O clima era outro ontem e, em vez de incluir a proposta na pauta de vota��es, Juc� assinou um requerimento encaminhando o projeto para Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE). A informa��o que se tem � de que empres�rios de todo o pa�s reagiram contra a proposta alertando que, na contram�o da ideia, poderia resultar na redu��o de vagas para mulheres no mercado de trabalho.
O projeto de iniciativa do deputado Mar�al Filho (PMDB-MS), que acrescenta um par�grafo no artigo 401 da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), prev� que o empregador que remunerar de maneira discriminat�ria o trabalho da mulher a menos do que o do homem estar� sujeito ao pagamento de multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferen�a verificada em todo o per�odo da contrata��o.
Diferen�a O sal�rio das mulheres no Brasil � 28% menor que o dos homens, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Em 2011, elas receberam em m�dia R$ 1.343,81 enquanto eles ganharam R$ 1.857,63. A defasagem no sal�rio das mulheres repete a propor��o encontrada nos levantamentos feitos pelo instituto em 2009 e 2010. Dados da pesquisa de emprego do instituto mostram que a carga hor�rio das mulheres tamb�m �, em m�dia, menor do que a dos homens. As mulheres trabalharam 39,2 horas semanais, na m�dia, no ano passado ante as 43,4 horas dos homens.